A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta segunda-feira (24), a maioria necessária para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão de Jair Bolsonaro em prisão preventiva. O ex-presidente se encontra detido desde o último sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos sem a necessidade de uma sessão presencial. Ao lado de Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin endossaram a legalidade da decisão que foi tomada após um incidente envolvendo a tornozeleira eletrônica de monitoramento do ex-presidente.
A prisão preventiva foi decretada após a Polícia Federal relatar que Jair Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira que controlava sua prisão domiciliar. Essa tentativa de sabotagem aconteceu apenas algumas horas depois que o senador Flávio Bolsonaro convocou uma vigília religiosa em frente à residência do pai, um gesto que foi interpretado como uma possível interferência no monitoramento do ex-presidente.
Audiência de custódia
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Jair Bolsonaro alegou que o dano à tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado pela combinação de medicamentos psiquiátricos. Ele negou qualquer intenção de fuga, buscando justificar suas ações.
Entretanto, Alexandre de Moraes argumentou que o ex-presidente, ao confessar ter inutilizado a tornozeleira, desrespeitou claramente a medida cautelar imposta e demonstrou um “patente desrespeito à Justiça”. Com base nesses elementos, o ministro considerou que estavam preenchidos os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva.
A decisão do STF gera repercussões significativas no cenário político nacional, especialmente considerando o papel de Jair Bolsonaro na recente história do Brasil. A expectativa é que o caso continue a ser acompanhado de perto, tanto pela população quanto pelos operadores do Direito, dada a complexidade e as implicações legais que envolvem a situação do ex-presidente.
Além disso, a situação ressalta a crescente tensão entre as instituições do país e a necessidade de um diálogo mais construtivo para a manutenção da ordem democrática. As próximas etapas do processo serão observadas com atenção, enquanto as autoridades judiciais buscam assegurar que a Justiça seja feita, sem deixar de lado os direitos e garantias legais de todos os envolvidos.
