A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi confirmada após uma audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (23) em Brasília. O ex-mandatário está detido desde sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a audiência, Bolsonaro negou ter tentado fugir e justificou a violação de sua tornozeleira eletrônica como resultado de um “surto”.
Conforme a ata da audiência, que foi protocolada no STF, Bolsonaro relatou ter experienciado “alucinações” em decorrência de uma suposta escuta instalada na tornozeleira. O ex-presidente argumentou que tentou “abrir a tampa” do dispositivo, o que atribuiu ao uso de um medicamento que começou a tomar quatro dias antes do incidente. Além disso, ele admitiu não lembrar de ter passado por um surto semelhante anteriormente.
A audiência se prolongou até aproximadamente 12h40, momento em que os advogados deixaram a Superintendência da Polícia Federal. Esse procedimento, que é obrigatório em prisões determinadas pelo STF, tem como objetivo avaliar a legalidade da detenção e verificar possíveis violações dos direitos do preso.
A Primeira Turma do STF se reunirá na segunda-feira (24) para decidir, em uma sessão virtual programada entre 8h e 20h, se mantém ou revoga a decisão de Moraes. Caso o colegiado opte por referendar a medida, a prisão preventiva de Bolsonaro permanecerá em vigor, podendo ser mantida por tempo indeterminado, desde que reavaliada a cada 90 dias, conforme previsto na legislação.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi motivada pela Polícia Federal, que avaliou a possibilidade de fuga, especialmente após o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocar uma vigília nas proximidades da residência do ex-chefe do Executivo. Além disso, Bolsonaro reconheceu ter tentado violar a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda.
