A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou, neste sábado (22), que a instalação da tornozeleira eletrônica foi feita com o intuito de “causar humilhação” ao ex-mandatário. Além disso, argumentou que a suposta fuga decorrente do rompimento do dispositivo é uma narrativa criada para justificar a sua prisão.
Bolsonaro foi detido preventivamente pela Polícia Federal, após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Essa questão da tornozeleira é uma narrativa que busca justificar o injustificável. O presidente Bolsonaro não teria, de forma alguma, como subtrair-se ou evadir-se de sua residência. Ele conta com uma viatura armada e agentes federais à disposição 24 horas por dia, sete dias por semana, em frente à sua casa”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno ao deixar a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro permanecerá detido.
O advogado acrescentou: “A tornozeleira eletrônica se tornou, nesse contexto, um símbolo da pena infamante, uma versão moderna dessa punição. Sua única finalidade foi causar humilhação ao ex-presidente. Não havia qualquer necessidade disso. Não conheço nenhum outro indivíduo no Brasil que use tornozeleira eletrônica e tenha uma escolta permanente da Polícia Federal em sua casa”, destacou.
Cunha Bueno ressaltou, ainda, que Bolsonaro é um idoso que enfrenta sérios problemas de saúde, decorrentes das complicações da facada que recebeu durante a campanha eleitoral de 2022. “Ele se encontra em uma situação extremamente frágil”, afirmou, defendendo que o ex-presidente sempre esteve disponível para responder à Justiça e jamais tentou escapar de suas responsabilidades legais.
O advogado também fez uma comparação com o caso do ex-presidente Fernando Collor de Melo. “É inconcebível que Fernando Collor seja mantido em prisão domiciliar devido à apneia do sono e à Doença de Parkinson, enquanto Jair Bolsonaro enfrenta uma prisão vergonhosa nas dependências da Polícia Federal, considerando o grave estado de saúde que apresenta”, criticou.
Nesta sexta-feira (21), o ex-presidente tentou abrir a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, o que levou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) a emitir um alerta sobre o monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que a defesa se pronuncie sobre a tentativa de violação.
Na mesma data, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou, por meio das redes sociais, uma vigília de orações nas proximidades da residência onde o pai, Jair Bolsonaro, cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
A decisão que determinou a prisão preventiva menciona a violação da tornozeleira e observa que a reunião poderia gerar tumulto e até facilitar uma “eventual tentativa de fuga do réu”.
Com informações da Agência Brasil.
