Em uma decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a concessão de prisão domiciliar humanitária e para a autorização de novas visitas.
Os advogados de Bolsonaro apresentaram esses pedidos na sexta-feira (21), argumentando que o ex-presidente possui doenças permanentes que requerem “acompanhamento médico intenso”. Dessa forma, a defesa sustentou que Bolsonaro deve permanecer em prisão domiciliar.
O principal objetivo da solicitação era evitar que o ex-presidente fosse transferido para o presídio da Papuda, em Brasília. Atualmente, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal referente ao Núcleo 1 da trama golpista, e tanto ele quanto os demais réus poderão ter suas penas executadas nas próximas semanas.
No entanto, Moraes decretou, neste sábado, a prisão preventiva do ex-presidente e determinou que as visitas ao réu deverão ser previamente autorizadas pelo STF. A única exceção se aplica aos advogados e à equipe médica responsável pelo tratamento de saúde de Bolsonaro.
Com essa decisão, o ministro considerou que os pedidos de prisão domiciliar humanitária e de novas visitas foram prejudicados. Está marcada para amanhã a audiência de custódia do ex-presidente, e a defesa já declarou que irá recorrer dessa decisão.
Tentativa de fuga
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro ocorreu em cumprimento à decisão de Alexandre de Moraes, em razão da convocação de uma vigília neste sábado (22) nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre sua prisão domiciliar.
O ministro alertou que essa reunião poderia causar tumulto e, possivelmente, facilitar uma “eventual tentativa de fuga do réu”. Além disso, Moraes informou que o Centro de Integração de Monitoramento Integrado do Distrito Federal notificou a violação do equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro durante a madrugada deste sábado.
Com informações da Agência Brasil.
