A tentativa de Jair Bolsonaro de romper a tornozeleira eletrônica na madrugada deste sábado (22) resultou em uma decisão crucial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi registrada pelo Centro de Monitoramento do Distrito Federal às 0h08, indicando uma possível intenção de fuga por parte do ex-presidente, que seria “facilitada pela confusão” gerada por seus apoiadores. Após a violação, Bolsonaro foi detido e levado para uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
No despacho emitido poucas horas antes do amanhecer, Moraes argumentou que a tentativa de romper a tornozeleira se encaixa em uma “estratégia de fuga do distrito da culpa”, especialmente considerando que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A expectativa já era a de que o ex-presidente iniciasse o cumprimento da pena em regime fechado na próxima semana.
Vigília de Flávio Bolsonaro é vista como manobra
Moraes também criticou a “vigília” convocada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na noite deste sábado, em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria a prisão domiciliar. Para o ministro, tal ato faz parte de uma manobra destinada a gerar tumulto, dificultando a fiscalização da Polícia Federal e criando condições para uma possível fuga. O ministro citou trechos do vídeo em que Flávio Bolsonaro convoca apoiadores a “lutar”, mencionando “trevas” e “ditadura”, além de acusar o STF de perseguir inocentes. Esse discurso, segundo Moraes, repete o “modus operandi” da organização criminosa que atuou nos atos golpistas de 2022 e estimulou acampamentos ilegais diante de quartéis.
A Polícia Federal havia alertado para a possibilidade de que o ato convocado por Flávio pudesse ganhar grandes proporções, gerando um clima semelhante ao que precedeu os ataques de 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República apoiou a necessidade de reavaliação das medidas em curso.
Risco de fuga para embaixadas e padrão entre aliados
No despacho, Moraes destacou que a residência de Bolsonaro está localizada a cerca de 13 quilômetros da Embaixada dos Estados Unidos, um trajeto que pode ser percorrido em apenas 15 minutos. Ele lembrou que o ex-presidente já havia considerado buscar asilo na Embaixada da Argentina em outra investigação. O ministro também citou o caso de Alexandre Ramagem, que fugiu para os EUA após ser condenado, além das saídas recentes do país de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, ambos investigados e que tomaram medidas para evitar ações judiciais. Esse conjunto de acontecimentos, somado à convocação de apoiadores, reforça o temor de uma fuga real.
Domiciliar esgotada e novas medidas
Moraes argumentou que já havia esgotado as alternativas para manter Bolsonaro em prisão domiciliar, que incluíam monitoramento integral e escoltas. Diante do aumento no descumprimento das regras, ele determinou:
prisão preventiva imediata na Superintendência da PF no DF;
audiência de custódia por videoconferência neste domingo (23), às 12h;
atendimento médico contínuo;
cancelamento de todas as visitas anteriormente autorizadas;
novas regras para visitação, limitadas a advogados e profissionais de saúde, com autorização judicial.
O ministro ordenou que a prisão fosse realizada sem algemas, evitando a exposição midiática e respeitando a dignidade do ex-presidente.
Organização criminosa e tentativa de caos social
A decisão de Moraes também endurece o tom político, ao afirmar que o grupo liderado por Bolsonaro atua como uma “organização criminosa” que não hesita em provocar caos social. Para o ministro, a democracia brasileira é suficientemente robusta para “afastar iniciativas ilegais” em defesa do ex-presidente.
A decisão será analisada pela Primeira Turma do STF em uma sessão virtual extraordinária agendada para segunda-feira (24).
