Após a aprovação do PL Antifacção na Câmara dos Deputados — um projeto que endurece as penas contra facções criminosas como PCC e Comando Vermelho — o governo Lula (PT) já articula uma estratégia para modificar o texto no Senado. A derrota na votação realizada na terça-feira (18) gerou insatisfação no Palácio do Planalto, que agora foca na revisão da proposta na Câmara Alta, com o objetivo de “recuperar o propósito original do governo”.
O relator no Senado já foi definido: o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A escolha foi feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que se baseou na experiência de Vieira como relator da CPI do Crime Organizado.
Governo busca mudanças em três pontos essenciais
A articulação governista pretende concentrar esforços em três aspectos considerados cruciais:
Tipificação penal — O governo não abre mão da criação de um tipo penal específico para facções criminosas, que foi retirado do texto aprovado na Câmara. Essa medida é vista como fundamental para garantir uma resposta mais contundente contra as organizações criminosas.
Perda de bens — O Planalto busca aprimorar o trecho que aborda a apreensão e a perda de patrimônio de criminosos durante o processo. A versão atual é considerada frágil e insuficiente para enfrentar a complexidade das atividades ilícitas promovidas pelas facções.
Fundos de segurança pública — O Executivo avalia que a proposta de divisão de recursos contida no projeto pode conflitar com a legislação vigente e, por isso, pretende promover ajustes que garantam uma distribuição mais eficiente e justa dos fundos destinados à segurança pública.
Nos bastidores, auxiliares de Lula expressam que o relatório de Guilherme Derrite (PP-SP) “descaracterizou” pontos essenciais da proposta original enviada pelo governo. Essa percepção desencadeou uma mobilização para que as alterações necessárias sejam realizadas no Senado.
A expectativa é que o debate na Casa seja mais equilibrado e que, caso ocorram mudanças, o texto ainda precise retornar à Câmara para uma nova análise. O governo, portanto, se prepara para um novo embate legislativo, buscando, assim, garantir que o projeto mantenha sua integridade e eficácia no combate ao crime organizado.
