O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil há pouco mais de um mês, mesmo com uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibia sua saída do país. A revelação foi feita pelo jornalista Guilherme Amado, do Portal Platô.
Conforme informações apuradas, Ramagem viajou de carro até um país vizinho e, a partir de lá, embarcou em um voo comercial com destino aos Estados Unidos, acompanhado de sua esposa e filhas. Embora o STF tivesse determinado o cancelamento de seus passaportes, o deputado conseguiu utilizar um passaporte diplomático para cruzar a fronteira. Ao embarcar no voo internacional, ele apresentou um passaporte comum, que já estava cancelado, sem ser impedido pelo sistema de imigração.
Autoridades explicam que passaportes cancelados geram alertas em outros países somente quando há um mandado de prisão ou uma difusão vermelha da Interpol — situações que não se aplicam ao caso do deputado Ramagem. Porém, internamente, muitos já tratam o episódio como uma tentativa de fuga. Apesar disso, ele ainda não é considerado oficialmente foragido.
Recentemente, Ramagem recebeu uma condenação do STF, que o sentenciou a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e golpe de Estado. A publicação da sentença definitiva está prevista para as próximas semanas e, caso a condenação seja confirmada, a prisão será imediata.
Na quinta-feira (19), deputados do PSOL-RJ protocolaram um pedido ao STF solicitando a decretação da prisão preventiva do parlamentar, alegando a possibilidade de fuga. Desde setembro, Ramagem encontra-se em licença médica na Câmara dos Deputados e, atualmente, recorre da condenação por meio de embargos de declaração.
A situação do deputado Alexandre Ramagem gerou um intenso debate na esfera política e jurídica, levantando questionamentos sobre a eficácia das medidas de contenção impostas pelo STF. O uso de passaporte diplomático, mesmo em circunstâncias que envolvem uma condenação, destaca um potencial vazio legal que pode ser explorado por figuras públicas em situações semelhantes.
Os desdobramentos desse caso poderão influenciar o modo como o sistema judiciário lida com membros da política, especialmente em casos de crimes graves relacionados à segurança do Estado. A expectativa é de que novos desdobramentos ocorram em breve, com a possibilidade de um pronunciamento formal do STF sobre a situação do deputado Ramagem.
