Na última terça-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou, com 370 votos a favor e 110 contra, o texto-base do projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). A proposta, que visa endurecer as penas para membros de facções criminosas e possibilitar a apreensão de bens de investigados, foi reformulada pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou cinco versões antes de chegar ao consenso atual.
Durante a discussão, Derrite enfatizou que “o enfrentamento do crime organizado no Brasil exige legislação de guerra em tempo de paz”, destacando a urgência de medidas eficazes para lidar com a crescente onda de criminalidade. A proposta aprovada, segundo o relator, busca dotar as autoridades de ferramentas mais robustas para que possam agir com eficiência contra as organizações criminosas.
No entanto, o projeto gerou controvérsia entre os parlamentares da base governista. Eles expressaram preocupações sobre a forma como o texto foi alterado, argumentando que a versão final desconfigura o projeto Antifacção, além de potencialmente enfraquecer a atuação da Polícia Federal. Esses deputados acreditam que as modificações realizadas podem comprometer a eficácia das operações de combate ao crime organizado, que exige uma abordagem coordenada e bem estruturada.
Atualmente, os deputados estão analisando os destaques, que são propostas de alteração em trechos específicos do texto-base. A expectativa é que as discussões sobre essas mudanças sejam intensas, uma vez que muitos parlamentares têm opiniões divergentes sobre a melhor forma de tratar a questão da criminalidade no país. Após a conclusão dessa etapa, o projeto será encaminhado ao Senado, onde passará por mais uma rodada de avaliação e possíveis alterações.
O combate ao crime organizado no Brasil é um tema de grande relevância e preocupação para a sociedade e as autoridades. Os desafios são múltiplos e complexos, exigindo um esforço conjunto e a implementação de políticas públicas eficazes. A aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados representa um passo importante nesse sentido, embora o debate sobre sua efetividade e as consequências das mudanças propostas continue a ser uma prioridade entre os legisladores.
Com informações da Agência Brasil.
