A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei nº 9.902/2025, proposta pelo vereador Sandro Filho (PP), com o intuito de fortalecer as medidas de combate à pichação na cidade. A nova legislação, que altera a Lei nº 9.788/2024, redefine o que pode ser considerado pichação, englobando qualquer forma de escrita, símbolo ou sinal que danifique imóveis públicos ou privados sem a devida autorização, especialmente mensagens que fazem apologia ao crime organizado.
Essa norma surge em um contexto de crescente violência simbólica perpetrada por facções criminosas, que buscam marcar território em diversos bairros de Salvador. Em agosto do corrente ano, a facção carioca TCP deixou sua marca em balaustradas na região da Barra, utilizando siglas e códigos que identificavam o grupo. Esse incidente gerou ampla repercussão e reacendeu o debate sobre o uso do vandalismo como ferramenta de intimidação pelas organizações criminosas.
Com as alterações propostas por Sandro Filho, a pichação associada ao crime organizado será punida de maneira mais severa, com penas triplicadas. Deixando de ser apenas um ato de dano ao patrimônio, essa prática assume um novo caráter, sendo considerada uma ameaça à ordem pública. A lei também reforça a responsabilidade do município em manter a estética visual da cidade, proteger o patrimônio e implementar iniciativas que promovam uma cultura de enfrentamento ao crime.
O vereador Sandro Filho enfatiza que é fundamental deixar claro que Salvador não se tornará um território livre para facções. “A pichação de criminosos transcende o vandalismo; trata-se de uma estratégia de intimidação. Nossa cidade deve reagir com regras rigorosas e ferramentas eficazes para assegurar que os cidadãos se sintam seguros, inclusive em termos visuais”, declara o vereador.
Com a nova lei, que entrará em vigor em 90 dias, as penalidades se estenderão tanto a muros e prédios públicos quanto a imóveis privados, ampliando o alcance das sanções e proporcionando um maior respaldo às ações de fiscalização realizadas pelo município. A expectativa é que, com essa legislação, Salvador possa não apenas coibir a pichação, mas também inibir a atuação de facções criminosas, promovendo uma cidade mais segura e visualmente agradável para todos os cidadãos.
