O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou recentemente a Lei nº 9.893/2025, que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas da capital baiana. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (12) e havia recebido aprovação da Câmara Municipal em setembro, após um intenso debate sobre seus possíveis impactos na educação e na laicidade do Estado.
A lei, de autoria do vereador Kênio Rezende (PRD), permite que o texto bíblico seja utilizado como apoio pedagógico em diversos projetos relacionados à história, literatura, geografia, artes, filosofia e ensino religioso, enfatizando seu conteúdo cultural, histórico e arqueológico. O parecer favorável ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça foi relatado pelo vereador Rodrigo Amaral (PSDB), que destacou a importância de se considerar a Bíblia em um contexto mais amplo dentro do currículo escolar.
Apesar das críticas de que essa medida poderia comprometer o caráter laico do Estado, o texto sancionado garante que a participação dos estudantes seja facultativa. O Art. 2º da lei estabelece que “nenhum aluno será obrigado a participar da atividade […] sendo garantida a liberdade religiosa nos termos da Constituição Federal”, assegurando que as atividades relacionadas à Bíblia não sejam impostas a quem não deseja participar.
Durante o processo de tramitação da proposta, Kênio Rezende argumentou que a Bíblia é um instrumento cultural de grande relevância. “Ao incluir a Bíblia como livro paradidático, buscamos oferecer aos professores a possibilidade de utilizar passagens bíblicas de forma contextualizada e enriquecedora”, afirmou o vereador, ressaltando a importância do texto para a formação cultural dos alunos.
Agora, cabe ao Executivo definir as diretrizes e critérios necessários para a implementação da lei. Um aspecto que ainda precisa ser definido é a escolha da versão do texto bíblico a ser utilizada, considerando as diferentes traduções adotadas por igrejas católicas, evangélicas, protestantes e outros grupos cristãos.
Rede Estadual
O debate sobre o uso da Bíblia nas escolas também ganhou destaque na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou um projeto que propõe a inclusão da Bíblia Sagrada no acervo pedagógico das escolas estaduais, com um foco voltado para a análise literária, histórica e cultural, sem imposição de caráter religioso.
O parlamentar defende que o texto bíblico é um “referencial civilizatório” e argumenta que a proposta não viola a laicidade do Estado, mas, ao contrário, garante acesso a um dos textos mais influentes na formação do mundo ocidental. Além disso, o projeto obriga que todas as bibliotecas das escolas estaduais mantenham exemplares da obra à disposição dos alunos, promovendo assim a diversidade cultural, literária e histórica nas salas de aula.
