O prefeito de Piatã, localizado na Chapada Diamantina, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD), e o vice-prefeito Ronaldo de Souza (Avante) tiveram seus mandatos cassados e foram declarados inelegíveis por um período de oito anos. A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral, e foi publicada na noite da última terça-feira, dia 11.
Conforme informações divulgadas pelo site Achei Sudoeste, a sentença é fruto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que foi movida pela coligação “Transparência e Trabalho do Povo para o Povo”. Essa coligação acusou tanto o prefeito quanto o vice-prefeito de utilizarem a máquina pública e os recursos municipais com o intuito de favorecer suas candidaturas à reeleição.
Na sentença, a juíza apresentou provas robustas que revelam um aumento injustificado de 72% nos gastos com combustíveis, além de um crescimento alarmante de 542% nas despesas com festas e eventos públicos. As contratações terceirizadas também aumentaram, elevando-se em 53%, especialmente nas áreas de limpeza e suporte à educação.
A magistrada sublinhou ainda o uso promocional de eventos custeados com recursos públicos, como cavalgadas, inaugurações e festas populares, nos quais o prefeito teria associado sua imagem de maneira explícita às ações da gestão municipal, o que caracteriza uma clara abusividade no uso da máquina pública.
Outro aspecto destacado na decisão diz respeito à empresa Limpetrans, que foi contratada pela prefeitura para a prestação de serviços terceirizados. A juíza apontou indícios de favorecimento político e nepotismo nas contratações realizadas, o que agrava ainda mais a situação do gestor e de seu vice.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou de forma favorável à total procedência da ação, reforçando os indícios de abuso de poder político e econômico durante o pleito eleitoral. Essa manifestação do MPE legitima as acusações e intensifica as implicações jurídicas para os envolvidos.
Esses acontecimentos levantam questões significativas sobre a ética na administração pública e o uso de recursos destinados ao bem-estar da população. A decisão representa um marco importante na luta pela transparência e pela justiça eleitoral na região, refletindo a necessidade de um rigoroso controle sobre as ações de gestores públicos. A sociedade espera que medidas rigorosas sejam adotadas para garantir que situações semelhantes não se repitam, preservando assim a integridade do processo democrático.
