O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação ao prefeito de Muquém do São Francisco, Ailson de Souza Selis (Avante), solicitando que ele exonere sua própria irmã, Aenes Souza Selis, do cargo de coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. A recomendação foi divulgada na última segunda-feira, dia 10.
A servidora, que ocupa um cargo comissionado, foi nomeada em 28 de janeiro de 2025. Para o MP, essa nomeação representa uma clara prática de nepotismo, que fere princípios fundamentais como a impessoalidade, a moralidade e a eficiência na administração pública.
Em uma nota publicada pelo Velho Chico News, o Ministério Público enfatizou que “a prática de nepotismo pode caracterizar um ato de improbidade administrativa, uma vez que contraria os princípios estabelecidos pela ordem constitucional”.
A recomendação determina que a exoneração aconteça no prazo máximo de 60 dias. Além disso, a Prefeitura deve coletar declarações assinadas por todos os seus servidores atestando que não possuem vínculos de parentesco até o terceiro grau com autoridades que fazem as nomeações ou com outros servidores que possam configurar trocas de favores. Esses documentos precisam ser enviados à 1ª Promotoria de Justiça de Ibotirama em até 20 dias.
A promotora Tahiane Stochero alertou que caso a recomendação não seja cumprida, poderá haver a aplicação de medidas administrativas, bem como ações judiciais contra os responsáveis.
O nepotismo, que é a prática de favorecer parentes na administração pública, gera preocupações sobre a transparência e a ética na gestão dos recursos públicos. Em diversas ocasiões, a presença de familiares em cargos de confiança é vista como um indicador de potencial favorecimento e desvio de procedimentos que deveriam ser pautados pela meritocracia e pela competência.
O MP-BA tem atuado de forma incisiva no combate a essa prática, buscando garantir que os princípios da administração pública sejam respeitados. A atuação da promotoria neste caso específico reforça a importância de um controle efetivo sobre as nomeações e a necessidade de uma gestão pública que priorize a excelência e a igualdade de oportunidades, independentemente de laços familiares.
Este episódio em Muquém do São Francisco serve como um alerta para outras administrações municipais, evidenciando a vigilância contínua do Ministério Público em relação a práticas que possam comprometer a integridade da gestão pública. O cumprimento das recomendações do MP é essencial para assegurar um ambiente administrativo mais justo e transparente, em benefício da população local.
