A Câmara Municipal de Jaguaquara, localizada no sudoeste da Bahia, tomou uma decisão significativa na noite de terça-feira, dia 4. Os vereadores aprovaram, de maneira unânime, a suspensão por 30 dias do mandato do vereador Rogério Rocha, do partido Republicanos. A medida foi adotada após a apresentação de uma denúncia de assédio sexual, feita por uma servidora da Casa. Todos os 12 votos foram favoráveis à punição, que seguiu o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a qual considerou a conduta do vereador incompatível com o cargo que ocupa.
Rogério Rocha não esteve presente na sessão em que a decisão foi tomada. Segundo informações fornecidas pelo Legislativo, a suspensão entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da Câmara. Durante o período de 30 dias de afastamento, o vereador estará proibido de exercer funções parlamentares e não receberá seu subsídio mensal. Como a ausência é inferior a 120 dias, não haverá convocação de um suplente para ocupar seu lugar.
A denúncia foi protocolada no Legislativo em 29 de setembro, através de um ofício enviado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), assinado pelo promotor Lúcio Meira Mendes. O documento anexava uma cópia do procedimento investigativo de número 8006114-98.2025.805.0138, que foi instaurado pela Delegacia Territorial de Jaguaquara e aponta o vereador como responsável pelos atos ocorridos nas dependências do Legislativo.
O processo foi conduzido sob sigilo para proteger a identidade da servidora que fez a denúncia. A Câmara Municipal informou que todas as etapas do processo seguiram rigorosamente o devido processo legislativo, assegurando o direito à ampla defesa ao vereador.
Durante a sessão em que a punição foi decidida, Rogério Rocha e seu advogado apresentaram uma defesa oral e se retiraram do plenário antes da votação. A deliberação foi realizada de forma secreta, utilizando cédulas e urna, como estipula o Código de Ética da Casa.
Em uma nota oficial, a Câmara ressaltou que a decisão reflete o compromisso do Legislativo com a ética, a transparência e a proteção de seus servidores.
Na tarde do dia seguinte, quarta-feira (5), Rogério Rocha publicou um vídeo em suas redes sociais, onde se despediu de algumas pessoas e agradeceu aos seus eleitores. Na gravação, o vereador respondeu a críticas de uma colega de plenário: “Ao meu povo, minha eterna gratidão. Enquanto eu tiver forças, lutarei incansavelmente por cada um de vocês. Ao contrário do que foi dito por uma vereadora em tribuna, meu povo possui, sim, conhecimento — conhecimento das suas necessidades, conhecimento da sua realidade e conhecimento de quem, de fato, luta por eles!”, afirmou.
