A Prefeitura de Salvador promoveu, nesta sexta-feira (7), um encontro para dar início à atualização do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PMAMC), considerado o principal instrumento de planejamento climático da cidade. O evento, que contou com a participação de gestores públicos, especialistas da área e representantes de instituições parceiras, teve a presença do prefeito Bruno Reis, que assinou uma série de decretos, incluindo a regulamentação do Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente (FMMA), reafirmando o compromisso da administração com o desenvolvimento urbano sustentável e a transição para uma economia de baixo carbono.
No encontro, foi apresentado o cronograma para a atualização do PMAMC, inicialmente elaborado em 2020. A nova versão do plano incorporará dados do 3º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Salvador e diretrizes alinhadas ao Climate Action Planning Framework do C40. O evento também contou com a participação de Ivan Euler, secretário de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), e de Rodrigo Corradi, secretário executivo adjunto e diretor do ICLEI Brasil.
O prefeito Bruno Reis enfatizou a tradição de sua gestão em anunciar ações voltadas para a sustentabilidade em períodos que antecedem eventos como a COP: “Mais uma vez, apresentamos ações já implementadas e novas iniciativas com o objetivo de tornar Salvador uma cidade mais resistente, resiliente e adaptada às mudanças climáticas, reafirmando nosso compromisso com a causa ambiental”, afirmou.
O prefeito destacou que, apenas nesta semana, Salvador foi agraciada com duas distinções internacionais. A cidade recebeu prêmios da Bloomberg Philanthropies e do C40 Cities, reconhecendo o programa Recicla Capital com o Prêmio de Soluções Sustentáveis para Resíduos. Salvador também foi reconhecida como uma das 11 cidades do mundo que mais reduziram as emissões de gases de efeito estufa (GEE), sendo a única da América Latina a alcançar uma redução superior a 30%.
ICLEI. O plano também contempla a realização do 4º Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa, evidenciando nosso monitoramento contínuo para cumprir a meta de neutralizar a emissão de gases até 2049”, ressaltou o prefeito.
Ivan Euler comentou sobre a relevância da revisão do PMAMC: “A atualização do nosso plano climático oferece a oportunidade de projetar o futuro com base em dados e inovações. Estamos fortalecendo a governança climática da cidade e assegurando que Salvador continue a liderar pelo exemplo, com ações concretas e resultados mensuráveis”, afirmou.
Inovação ambiental
Além da atualização técnica do PMAMC, o evento destacou parcerias estratégicas voltadas para inovação e enfrentamento da crise climática. Um dos projetos relevantes é a cooperação entre o ICLEI, Google e Aurassure Brasil no projeto Google Air View+, que implementará em Salvador uma rede hiperlocal de monitoramento da qualidade do ar. Esta iniciativa permitirá a coleta em tempo real de dados sobre poluentes atmosféricos, oferecendo suporte técnico e científico para políticas públicas de saúde e sustentabilidade urbana. O projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente aos ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 13 (Ação Climática).
“A colaboração com o ICLEI e o Google exemplifica como a tecnologia pode ser usada para melhorar a gestão pública e a qualidade de vida. Com informações precisas sobre a qualidade do ar, poderemos planejar melhor nossas ações em mobilidade, saúde e meio ambiente”, declarou Ivan Euler.
Regulamentação do FMMA
Dentro desse contexto, o Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente (FMMA) foi regulamentado por meio de um decreto, que traz um modelo atualizado de gestão e fiscalização, reforçando sua função de captar e aplicar recursos em projetos de proteção ambiental, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, educação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Soluções baseadas na natureza
A Prefeitura de Salvador também instituiu, através de um decreto, o Grupo de Trabalho Intersetorial de Soluções Baseadas na Natureza (GT-SbN). O grupo tem como objetivo desenvolver, coordenar e implementar intervenções baseadas na natureza em áreas públicas e em territórios de alta vulnerabilidade socioambiental. O GT-SbN integrará ações de mobilidade, infraestrutura, meio ambiente e gestão de riscos, promovendo soluções sustentáveis para drenagem urbana, mitigação de ilhas de calor e fortalecimento da resiliência da cidade, beneficiando diretamente a população. O grupo será composto por representantes da SECIS, Transalvador, Codesal, SEMAN, DESAL, SEINFRA, SUCOP e SEDUR, com coordenação da SECIS.
Metas
Com metas que incluem a neutralidade de carbono até 2049, ano em que Salvador completará 500 anos, o PMAMC se consolida como um instrumento estratégico de planejamento climático. O plano orienta políticas públicas para a redução de emissões, aumento da resiliência urbana e promoção da justiça climática. Ele atua em eixos estratégicos de Mitigação, abordando temas como energia, transporte, resíduos, edificações e áreas verdes, e de Adaptação, tratando de recursos hídricos, zonas costeiras, saúde pública, infraestrutura urbana e biodiversidade, assegurando benefícios sociais e econômicos equitativos, priorizando as populações mais vulneráveis.
