O ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Filho foi ouvido nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, onde decidiu permanecer em silêncio diante das indagações do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento de Oliveira Filho teve início no final da tarde de hoje, logo após a comissão ouvir sua companheira, Thaisa Hoffmann.
Antes de seu depoimento, Oliveira Filho afirmou que não é indiciado no esquema que investigado pela CPMI, que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões por meio de descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. “Não sou indiciado, não sou réu, muito menos condenado”, garantiu, ressaltando que ainda não foi ouvido pelas autoridades competentes.
“Não fui ouvido, não prestei esclarecimentos, mas percebo um prejulgamento muito forte. Com base em todas essas questões, falarei aqui e defenderei os meus atos enquanto procurador do INSS”, declarou durante sua audiência. O ex-procurador foi afastado de seu cargo por decisão judicial em abril deste ano. Investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que ele teria recebido a quantia de R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações investigadas pelos descontos irregulares nos benefícios previdenciários.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, questionou sobre a evolução do patrimônio do ex-procurador do INSS, que é funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU). Em resposta, Oliveira Filho reafirmou sua decisão de permanecer em silêncio: “Por orientação da minha defesa, vou permanecer em silêncio”, declarou, optando por não se pronunciar sobre as questões levantadas pelo relator.
Um habeas corpus (HC), concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, garantiu ao depoente o direito de se manter em silêncio em relação a questionamentos que possam incriminá-lo. Com isso, o ex-procurador se resguardou de possíveis implicações legais enquanto prestava depoimento à comissão.
A CPMI do INSS segue em andamento, com o objetivo de esclarecer os desdobramentos do esquema de fraudes e desvios relacionados aos benefícios previdenciários. O caso tem gerado grande repercussão na mídia e entre a população, que aguarda por respostas e soluções para as irregularidades apontadas nas investigações.
