O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente à cassação do prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo, e do vice-prefeito, Ronaldo de Souza. A manifestação foi apresentada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que investiga o suposto uso indevido da máquina pública durante o período de campanha eleitoral.
De acordo com a análise do MPE, foram reunidas provas suficientes que indicam abuso de poder político e econômico por parte dos investigados. O órgão solicitou à Justiça Eleitoral a cassação dos diplomas de ambos os gestores e a declaração de inelegibilidade por um prazo de oito anos.
O documento destaca: “O conjunto probatório revela que as ações dos investigados configuraram um inequívoco abuso de poder político e econômico, em conformidade com o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90. Eles utilizaram a estrutura da máquina pública para promoção pessoal, desequilibrando a disputa eleitoral e comprometendo a paridade de armas entre os candidatos. Essa conduta ofende diretamente os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade.”
A defesa dos gestores, conforme o parecer, não conseguiu refutar as provas apresentadas, limitando-se a apresentar “alegações genéricas de regularidade administrativa”. O MPE argumenta que não foram fornecidas justificativas técnicas ou documentais que pudessem explicar “os aumentos abruptos e concentrados de gastos em setores específicos no ano eleitoral”, tampouco demonstraram a ausência de relação com o calendário político.
Com a apresentação do parecer, o processo agora segue para julgamento pela Justiça Eleitoral. A expectativa é de que a sentença seja proferida nos próximos dias. Caso o tribunal valide a posição do Ministério Público, isso pode resultar na perda dos mandatos de Marcos Paulo Santos Azevedo e Ronaldo de Souza, além da inelegibilidade dos gestores pelo período estipulado.
Essa situação levanta um debate importante sobre a moralidade e a ética na política, especialmente em um momento em que a confiança da população nas instituições é fundamental. A atuação do Ministério Público é vista como um passo necessário para garantir a integridade do processo eleitoral e preservar os princípios democráticos. A sociedade acompanha atentamente o desdobramento desse caso, que pode estabelecer precedentes relevantes para futuras eleições.
