O deputado federal Alex Santana (Republicanos) expressou sua preocupação, nesta quarta-feira (15), em relação à proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de cortar mais de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares, uma medida que visa ajustar o Orçamento de 2026.
“Quem elabora o orçamento não é o governo, mas sim o Congresso. Essa é uma prerrogativa do Legislativo. O Executivo pode cumprir ou não, mas a responsabilidade de criar o orçamento é do Congresso”, destacou o parlamentar em entrevista ao jornal A Tarde. Santana enfatizou que, embora o governo possa sugerir cortes, a decisão final cabe aos representantes do povo no Congresso Nacional. “O governo não tem o poder de cortar. A votação é feita pelo Congresso. Sinalizar um possível corte é um direito do Executivo, mas a avaliação e a aceitação dessa proposta são atribuições do Congresso”, reforçou.
O deputado criticou ainda a possibilidade de que essa decisão de cortes seja uma retaliação à recente derrota do governo na Câmara, onde houve a derrubada da Medida Provisória 1303/2025, que tratava da tributação de aplicações financeiras. “Se o governo entrar em um embate com o Congresso, deveria priorizar a redução de gastos públicos desnecessários, evitar a criação de novas despesas e focar em setores produtivos, como a indústria e o agronegócio”, afirmou Santana.
Na terça-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou que a equipe econômica está estudando a redução de mais de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares para reequilibrar as contas públicas. Essa decisão pode gerar um aumento na tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
A proposta de cortes surge em um momento em que o presidente Lula determina um “pente-fino” nos cargos indicados pelo Centrão no governo, uma ação coordenada pela ministra Gleisi Hoffmann (PT). Essa medida é uma resposta ao desgaste político causado pela derrota enfrentada na Câmara.
Com a aproximação do fim de 2025, a disputa em torno das emendas parlamentares promete se tornar um dos principais focos de tensão entre o Executivo e o Legislativo, especialmente durante as discussões sobre o Orçamento do próximo ano. A maneira como o governo e o Congresso gerenciarão essa relação será crucial para a estabilidade política e fiscal do país nos próximos meses.
