O governo federal está prestes a anunciar um novo modelo de crédito habitacional que promete injetar, de forma imediata, pelo menos R$ 20 bilhões no mercado imobiliário. A revelação será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima sexta-feira (10), em um evento programado para acontecer em São Paulo, conforme reportado pela Folha de S. Paulo.
As mudanças previstas incluem o aumento do valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que atualmente permite o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na aquisição da casa própria. O teto, que hoje é de R$ 1,5 milhão, deve ser elevado para cerca de R$ 2 milhões, segundo informações provenientes de fontes ligadas ao governo.
Essa medida busca assegurar a sustentabilidade do crédito habitacional em um contexto de esgotamento da poupança, que é a principal fonte de recursos acessíveis para o setor. O novo modelo, que foi elaborado em colaboração entre o Executivo, o Banco Central e instituições financeiras, prevê a liberação imediata de 5% dos recursos da poupança que estão atualmente retidos em depósitos compulsórios no Banco Central.
Com essa ação, os bancos poderão utilizar parte desses valores para aumentar a oferta de financiamentos habitacionais. A Caixa Econômica Federal, que é a principal operadora do segmento, deverá desempenhar um papel crucial na nova política, com uma liberação estimada entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões.
Conforme noticiado pela Folha, o governo planeja testar o novo modelo até o final de 2026, com uma implementação definitiva prevista para 2027. Essa transição gradual responde a um pedido do setor da construção civil, que expressou preocupações sobre os impactos de uma mudança abrupta.
Entre as inovações, o novo sistema proporcionará uma flexibilização no uso dos recursos da poupança. Atualmente, os bancos são obrigados a aplicar pelo menos 65% do total captado em crédito imobiliário e a manter 20% depositados compulsoriamente no Banco Central. Com o novo formato, os recursos da poupança poderão ser utilizados de maneira mais livre, desde que as instituições mantenham um volume de financiamentos habitacionais proporcionalmente equivalente.
Os prazos para essa flexibilidade variarão conforme o valor dos imóveis: cinco anos para financiamentos fora do SFH (acima de R$ 2 milhões), seis anos para imóveis entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, e sete anos para imóveis de até R$ 1 milhão.
De acordo com a Folha, os técnicos envolvidos no projeto afirmam que os ganhos obtidos pelos bancos com a utilização mais livre da poupança deverão ser revertidos para garantir taxas de juros mais baixas no crédito habitacional, com uma taxa máxima estipulada de 12% ao ano dentro do SFH.
O modelo também incentivará o uso de instrumentos de mercado, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), como uma nova fonte de financiamento. Na prática, os bancos poderão emprestar recursos captados no mercado e, ao conceder o financiamento, liberar valores equivalentes da poupança para utilização em outras operações.
Além disso, o ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta terça-feira (7) que o novo modelo será oficialmente anunciado por Lula no evento programado para sexta-feira. Uma linha de crédito específica para reformas também está sendo desenvolvida, mas será divulgada em um momento posterior, pois o governo ainda realiza ajustes técnicos no sistema que operacionalizará os empréstimos.