Horas antes de o plenário da Câmara dos Deputados avaliar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que recebem até R$ 5 mil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (1º), que essa medida representa um avanço significativo para o sistema tributário brasileiro.
“É mais fácil aprovar os R$ 5 mil do que aumentar a carga sobre quem ganha muito neste país. Esse desconto no IR é um primeiro passo extraordinário, uma conquista de grande importância. É o primeiro sinal de justiça tributária que se estabelece neste país”, declarou Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença de políticos de esquerda, representantes de movimentos sociais e líderes sindicais.
O presidente manifestou otimismo em relação à aprovação da proposta no Congresso Nacional. “Estou convencido de que a Câmara vai aprovar. Estou convencido de que o Senado também vai aprovar. Estou convencido de que vocês encontrarão novas maneiras de lutar por mudanças significativas neste país”, acrescentou Lula.
O texto em análise estabelece que os contribuintes com renda de até R$ 7.350 permanecerão sujeitos às alíquotas progressivas atuais, que são de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Caso essa alteração seja aprovada, a nova faixa de isenção beneficiará cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de 2026, proporcionando um alívio financeiro significativo a essa parcela da população.
Além disso, Lula ressaltou que, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as políticas de isenção tributária devem ser acompanhadas de mecanismos que garantam a compensação fiscal. Nesse sentido, o governo planeja aumentar a tributação sobre a camada mais abastada da população para equilibrar a arrecadação e assegurar a sustentabilidade financeira do Estado.
Essa proposta se insere em um contexto mais amplo de reformas tributárias que visam promover a equidade e a justiça social no Brasil, um país marcado por profundas desigualdades econômicas. O governo de Lula busca implementar mudanças que não apenas aliviem a carga sobre os mais pobres, mas também que assegurem que aqueles que possuem maior capacidade de contribuição assumam seu papel na sociedade.
O debate sobre a reforma tributária é fundamental e reflete a vontade de mudar a dinâmica fiscal do Brasil, promovendo um sistema mais justo e equilibrado. A expectativa é que a votação do projeto na Câmara seja um passo decisivo para a implementação dessas mudanças, refletindo as promessas de campanha do atual governo e as demandas da população por maior justiça fiscal.