A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na última quarta-feira (1º), um projeto de lei que estabelece um reajuste salarial que varia de 2,5% a 25% para os professores da rede municipal. Essa importante medida faz parte do novo Plano de Carreira do Magistério Municipal, identificado como PLC 003/2025. A elaboração desse projeto foi o resultado de um esforço conjunto entre a Secretaria Municipal de Educação e a APLB-Sindicato, que se engajaram em um processo de negociações que culminou na apresentação de seis emendas ao texto original.
O novo plano não apenas aumenta os salários, mas também amplia o número de cargos que serão contemplados, além de apresentar regras detalhadas para progressão, promoção e funções de titulação dos educadores. Uma das inovações mais significativas dessa legislação é a possibilidade de indenização das licenças-prêmio, que agora poderão ser convertidas em valores monetários. Essa medida é inédita na legislação da capital baiana e representa um avanço nas condições de trabalho dos professores.
Durante a votação, o vereador Cláudio Tinoco, do partido União, fez críticas à atuação da APLB, mencionando especificamente o presidente Rui Oliveira. Ele argumentou que a atuação do sindicato não foi a mais adequada durante as negociações, levantando questionamentos sobre a condução do diálogo entre as partes. Por outro lado, membros da oposição enfatizaram que a mobilização dos professores foi crucial para reestruturar o processo de negociação e para o consenso que finalmente foi alcançado entre o sindicato e o Executivo municipal.
A aprovação do projeto reflete um reconhecimento da importância dos profissionais da educação e do valor que seus salários devem ter em relação ao trabalho que realizam. A nova estrutura salarial e as regras de carreiras foram elaboradas com o objetivo de valorizar os educadores e garantir melhores condições de trabalho, contribuindo para a qualidade do ensino nas escolas públicas de Salvador.
Além disso, a implementação das mudanças no plano de carreira promete incentivar a formação continuada dos professores e premiar aqueles que buscam se atualizar e melhorar suas qualificações. A expectativa é que essa nova política atraia mais profissionais para a área da educação e ajude a reter talentos, fundamentais para a construção de um ensino de qualidade.