A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) deverá incorporar a experiência da Bahia na promoção dos direitos humanos e na prevenção da violência contra crianças durante grandes eventos. O Governo Federal planeja levar para Belém do Pará, em novembro, o projeto que o Governo da Bahia implementa anualmente durante o Carnaval de Salvador. Trata-se do Plantão Integrado de Direitos Humanos, uma iniciativa que reúne diversos órgãos para proteger o público infantojuvenil e outros grupos vulneráveis, como pessoas idosas, a população LGBT e pessoas com deficiência, em situações de aglomeração intensa.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, destacou que a experiência do estado atraiu a atenção do Governo Federal. “Através da ministra Macaé Evaristo, que esteve em Salvador para conhecer nosso trabalho durante o Carnaval de 2025, fomos procurados para apoiar a nacionalização dessa experiência”, afirmou Freitas.
Na Bahia, o Plantão Integrado é uma ação coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que articula esforços de diferentes órgãos públicos de todas as esferas de poder para promover os direitos humanos em grandes eventos populares, como o Carnaval. Essa estratégia inclui a instalação de postos fixos nos circuitos das festas e a atuação volante das equipes pelos diferentes locais do evento. O projeto foca no acolhimento, prevenção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, de pessoas idosas, da população LGBT, de pessoas com deficiência, entre outros grupos populacionais vulneráveis.
O secretário expressou sua satisfação com a possibilidade de replicar essa metodologia em nível nacional. “É uma grande alegria saber que o Governo Federal deseja levar a metodologia de promoção de direitos humanos que desenvolvemos na Bahia para eventos de grande porte como o Carnaval. Apesar de gerar renda e estimular a economia e a cultura, esses eventos também podem aumentar as situações de violação de direitos. O nosso papel é garantir que todas as pessoas possam desfrutar da festa, da celebração, sem que seus direitos sejam desrespeitados”, acrescentou.
Desde 2023, o Governo do Estado, por meio da SJDH, aplica a metodologia do Plantão Integrado de Direitos Humanos para proteger os direitos de grupos vulneráveis durante festas de grande porte, como o Carnaval, as festas de São João e as Micaretas, que são carnavais fora de época no interior do estado. Essa estratégia envolve a articulação de órgãos executivos das três esferas de poder, do sistema de justiça (incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública), além de organizações da sociedade civil, todos com o único propósito de promover os direitos humanos nas festividades populares.
COP30
A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), conhecida como COP30, servirá como um importante encontro anual onde líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil se reunirão para discutir e definir ações no combate às mudanças climáticas. O evento ocorrerá em novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará, Brasil, com o intuito de fortalecer a cooperação global e implementar metas climáticas, especialmente na região da Amazônia.