O senador Jaques Wagner (PT-BA), que ocupa a liderança do governo no Senado, manifestou sua divergência em relação à posição oficial do Partido dos Trabalhadores nesta quinta-feira (25). Ele defendeu a abertura para discussões sobre a possível redução das penas impostas aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. Essa posição contrasta com a decisão da Executiva Nacional do PT, que havia fechado questão contra o Projeto de Lei da Dosimetria e a PEC da Blindagem.
Em entrevista concedida ao portal Metrópoles, Wagner argumentou que o Código Penal brasileiro passa por constantes modificações e que uma revisão na dosimetria das penas não deve ser interpretada como uma concessão aos condenados. “Não se trata de ceder ou não ceder. Trata-se de avaliar o que é razoável ou não. Eu sempre digo que considero razoável essa discussão, porque, afinal, estamos lidando com o Código Penal. O Código Penal define as penas para cada tipo de crime. Existem crimes como o de golpe de Estado, afronta à democracia e tumulto, que foram claramente evidentes nos eventos de 8 de janeiro. Acredito que o Congresso deve se debruçar sobre esse assunto e determinar se as penas estão demasiadas brandas ou excessivas, decidindo se é necessário aumentar ou reduzir as penas. Não vejo nenhuma afronta nesse tipo de debate”, declarou o líder governista.
Embora tenha manifestado apoio à discussão sobre a revisão das penas, Wagner enfatizou sua oposição à diminuição das penas para os mandantes dos atos antidemocráticos. Ele acredita que qualquer revisão deve se restringir à dosimetria aplicada aos participantes diretos do episódio. “Os mandantes têm uma responsabilidade maior e não devem ser beneficiados por uma possível suavização das penas”, afirmou.
Essas declarações de Jaques Wagner geraram reações diversas dentro do partido e no meio político em geral. A possibilidade de discutir a revisão das penas levanta questões sobre a interpretação da justiça e a manutenção da ordem democrática. Muitos membros do PT e de outros partidos alertam que essa discussão pode ser mal interpretada, levando a uma percepção de que há uma relativização das responsabilidades pelos atos ocorridos.
A discussão sobre a dosimetria das penas se torna ainda mais delicada em um contexto em que a sociedade avalia a importância de preservar a democracia e garantir punições justas para aqueles que atentaram contra ela. Com a voz de um dos principais líderes do governo, o tema certamente continuará a ser debatido, tanto dentro do Senado quanto na esfera pública. Wagner parece determinado a trazer essa pauta para o centro da discussão legislativa, mesmo com a resistência de parte de seu partido.