O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus pertencentes ao núcleo 3 da conspiração golpista que ocorreu durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nas alegações finais apresentadas ao STF, que representam a etapa final antes do julgamento, Gonet reafirmou a denúncia contra os acusados, que são imputados de terem arquitetado “ações táticas” com a intenção de implementar o plano golpista.
Esse núcleo é composto por oito militares do Exército e um policial federal, que enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.
Na sua manifestação, o procurador defendeu que a acusação contra o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, um dos réus, seja reclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com essa mudança, o réu poderá ter a possibilidade de realizar um acordo para evitar a condenação. Atualmente, ele responde a todos os cinco crimes atribuídos aos demais réus.
Os integrantes desse núcleo incluem os seguintes investigados:
Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
Estevam Theophilo (general);
Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
Wladimir Matos Soares (policial federal).
Próximos passos: as defesas dos acusados terão um prazo de 15 dias para enviar suas alegações finais ao Supremo. Após esse período, o ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator do caso, deve liberar o processo para julgamento.
Outros núcleos: até o momento, apenas o núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, já foi condenado. Além do núcleo 3, os núcleos 2 e 4 também estão programados para serem julgados ainda neste ano.
O núcleo 5 é composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. As informações são da Agência Brasil.