Na última terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes destacou que as evidências sobre a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder são contundentes. Durante seu voto no Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado afirmou que o tribunal está avaliando a possível participação dos réus nessa conspiração.
Moraes iniciou sua análise ressaltando a existência de ao menos 13 atos executórios que demonstram a formação de uma organização criminosa com o objetivo de realizar o golpe. Ele descreveu uma “cronologia criminosa lógica” que revela a ação coordenada e planejada do grupo. Segundo o ministro, a intenção era comprometer as instituições, especialmente o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fim de eliminar o sistema de freios e contrapesos entre os poderes.
De acordo com Moraes, Bolsonaro desempenhou um papel central nessa organização, iniciando sua ação golpista por meio de uma reunião ministerial, duas transmissões ao vivo e um discurso durante as comemorações do 7 de setembro, em 2021. O plano era claro: restringir e anular, sob grave ameaça, o Poder Judiciário, evitando que um novo governo legitimamente eleito pudesse assumir.
Durante sua fala, Moraes enfatizou o discurso do 7 de setembro, no qual Bolsonaro declarou que só deixaria o cargo “morto ou preso”, afirmando que jamais aceitaria ser preso. Esta declaração, conforme o ministro, evidencia a recusa do ex-presidente em aceitar o resultado democrático das eleições. “O líder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, que não cumpriria a vontade popular”, destacou.
O relator no STF afirmou que não restam dúvidas de que as ameaças proferidas por Bolsonaro eram criminosas e uma execução, mesmo naquela época, do plano golpista. “Isso não é conversa de bar. É um presidente da República, no 7 de setembro, instigando milhares de pessoas contra o STF e o Poder Judiciário”, complementou Moraes.
Provas
O ministro também apresentou elementos que corroboram a tese de que o golpe começou a ser executado em 2021. Ele citou a presença de “unidade de desígnios” e “divisão de tarefas”, características distintivas de organizações criminosas. Entre as evidências, ele mencionou anotações encontradas na agenda do réu Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (Abin), e em um celular do réu Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Moraes ressaltou que houve um uso inadequado da estrutura da Abin para monitorar adversários políticos. A intenção inicial, segundo ele, era desacreditar a Justiça eleitoral e questionar a legitimidade dos resultados das eleições, sem que provas concretas de fraudes fossem apresentadas. “Todos acompanharam o esforço para deslegitimar algo que é um patrimônio nacional, as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral”, concluiu.
As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
