Enfraquecido politicamente na Câmara Municipal, o prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge (MDB), enfrenta agora a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pela oposição local. A investigação, que foi determinada pela Justiça, visa apurar a denúncia de que o gestor teria tentado influenciar um processo eleitoral que está em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A polêmica ganhou força após a entrega de uma carta, datada de 20 de junho, durante a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao município. O documento, que foi protocolado na Governadoria em nome do prefeito, mas sem a sua assinatura, solicitava que o chefe do Executivo estadual intercedesse junto ao TSE em favor de Valdeir Chagas do Nascimento, que é chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal e suplente pelo PSD.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) analisou a situação e emitiu um parecer indicando que a interferência do governo estadual no processo era inviável. Apesar disso, a denúncia ganhou mais destaque dentro do Legislativo municipal, provocando reações diversas entre os vereadores.
A CPI foi requerida por 10 dos 15 vereadores da Casa, mas o presidente da Câmara, Luciano Santos Almeida, indeferiu o pedido, sob a justificativa de ausência de fato determinado e de falta de relação com a administração municipal. Em resposta, o vereador Sidinei Silva Mendes impetrou um mandado de segurança, o qual resultou em uma decisão favorável à instalação da CPI.
A Justiça ordenou que o presidente da Câmara criasse a CPI em um prazo de 10 dias, assegurando a proporcionalidade partidária e a participação da minoria. Caso essa determinação não seja cumprida, foi estipulada uma multa diária de R$ 5 mil.
Histórico de CPIs em Itapetinga
Este não é o primeiro caso em que um prefeito de Itapetinga se vê sob investigação através de uma CPI. Em 2011, o então gestor José Carlos Moura (PT) foi alvo de uma CPI após a contratação da consultoria Bernardo Vidal, em um contrato superior a R$ 600 mil, com o intuito de recuperar aproximadamente R$ 5 milhões em créditos do INSS.
