A decisão do presidente do colegiado, Zanin, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para o julgamento do caso. Já estavam programadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro, mas a demanda por mais deliberações levou à ampliação da agenda.
O julgamento teve início nesta semana, com as sustentações orais das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favoravelmente à condenação de todos os réus implicados.
Na próxima terça-feira (dia 9), o colegiado começará a votação que pode resultar na condenação de Jair Bolsonaro e dos outros acusados, com penas que podem ultrapassar os 30 anos de prisão. Essa ampliação na agenda de julgamento inclui mais quatro dias de sessões. Em três desses dias, as sessões ocorrerão tanto pela manhã quanto à tarde. Para viabilizar a sessão dupla na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão plenária que estava marcada para as 14h.
Agenda de sessões:
Dia 9 – às 9h e às 14h;
Dia 10 – às 9h;
Dia 11 – às 9h e às 14h;
Dia 12 – às 9h e às 14h;
Acusações
Os réus enfrentam sérias acusações relacionadas à suposta participação na elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Este plano teria sido concebido com o intuito de promover sequestros ou homicídios, direcionando-se especificamente contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia da PGR também inclui a produção da chamada “minuta do golpe”, um documento que, segundo as investigações, estava sob o conhecimento de Jair Bolsonaro e seria utilizado para a decretação de medidas extraordinárias, como estado de defesa e estado de sítio, com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
Além disso, a denúncia menciona a implicação dos réus nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Crimes
Os acusados respondem por crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão.
Uma exceção entre os réus é o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que atualmente ocupa o cargo de deputado federal. Ele teve parte das acusações suspensas e, assim, responde apenas a três dos cinco crimes que lhe foram imputados, conforme previsão constitucional.
A suspensão diz respeito aos crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado, todos relacionados aos acontecimentos golpistas de 8 de janeiro.
Quem são os réus
Os principais réus envolvidos no caso incluem:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
As informações foram compiladas a partir da Agência Brasil.
