A cidade de Salvador, capital da Bahia, sedia, nesta sexta-feira (5), a primeira edição do Fórum de Gestão Pública e Controle Sustentável. O evento ocorre no Hotel Fiesta, localizado no bairro Itaigara, e é organizado pelo Fórum Conhecimento em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), com o patrocínio da Petrobras. O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de abertura e da palestra inaugural apresentada pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. Com a expectativa de atrair cerca de 400 participantes, o encontro tem como tema central “Como Equilibrar Desenvolvimento Sustentável, Controle Social e Gestão Pública”. Esta edição também celebra os 30 anos da Editora Fórum.
Jerônimo Rodrigues enfatizou a relevância do fórum, ressaltando que a transparência e a responsabilidade no uso de recursos públicos são essenciais para garantir políticas públicas eficientes. “Fico muito feliz em ver os órgãos de controle promovendo uma agenda preventiva e transformadora, que visa mudar a cultura de gestão, para que os recursos públicos cheguem ao seu destino correto. Isso não ocorre sem diálogo, sem uma gestão participativa e sem a nossa responsabilidade enquanto gestores públicos. Este fórum representa uma oportunidade valiosa para a Bahia, contribuindo para o fortalecimento do governo estadual, dos municípios, da região Nordeste e do Brasil como um todo”, afirmou o governador.
O Fórum de Gestão Pública e Controle Sustentável busca estimular o debate sobre transparência e controle social na administração pública, incentivando a participação da sociedade na fiscalização das políticas públicas. O evento visa criar redes de cooperação entre gestores, órgãos de controle e cidadãos. Na palestra de abertura, reiterou-se a importância do papel da sociedade no monitoramento da gestão pública.
Palestra Magna
Durante sua apresentação, ministro Vital do Rêgo destacou que o evento visa aproximar órgãos de controle, gestores e cidadãos, promovendo um diálogo aberto sobre fiscalização e participação social. “O TCU está empenhado em realizar uma gestão preventiva e pedagógica, evitando que gestores cometam erros. O TCU possui diversas atribuições e não pode se limitar apenas ao julgamento de contas. Essa iniciativa de trazer gestores para dialogar com o órgão de controle e acompanhar o uso de cada recurso aplicado no Brasil, na Bahia e nos municípios é acertada”, enfatizou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marcus Presídio, ressaltou que a função do tribunal é equilibrar as relações em prol do interesse público. “O grande desafio é assegurar a sustentabilidade da boa gestão pública. Os tribunais de contas atuam como órgãos de controle, e devemos ser parceiros da gestão, focando mais na orientação do que na punição, para que possamos alcançar um equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social”, declarou.
Programação
A programação do fórum inclui palestras e painéis com especialistas e autoridades, abordando, entre outros tópicos, boas práticas de sustentabilidade na Petrobras e a palestra do ministro do TCU, Benjamin Zymler, sobre o controle das estatais. A advogada da Advocacia-Geral da União (AGU), Teresa Villac, discutirá a gestão pública sustentável e o uso eficiente dos recursos disponíveis. Para os participantes, o encontro representa uma valiosa oportunidade de troca de experiências e de descoberta de novas ferramentas que podem ser aplicadas em suas localidades.
“Espero que o nosso país continue avançando nas políticas de governança. Que este fórum seja um ponto de partida para promover o controle social e para avançar nas melhorias necessárias na administração pública”, afirmou Nelson Carvalho, pesquisador do Ministério da Saúde.
O projeto do fórum pretende percorrer diversas regiões do Brasil até 2026, reunindo especialistas e acadêmicos de instituições renomadas, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a AGU, para discutir alternativas que equilibrem desenvolvimento sustentável, controle social e gestão pública. A expectativa é que a edição de Salvador sirva como modelo para outras localidades, promovendo uma cultura de fiscalização e ampliando a participação cidadã no acompanhamento das contas públicas.
