O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador decidiu, na última quarta-feira (3), arquivar, por inadmissibilidade, a denúncia apresentada contra o vereador Claudio Tinoco (União). A origem desse processo remonta a uma Notícia de Fato registrada por Alê Okan Conceição Nascimento junto à 1ª Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia.
No documento, o denunciante solicitava a investigação de supostos atos de violência política de gênero e raça contra a vereadora Eliete Paraguassu (PSOL). Após receber o ofício, o Ministério Público encaminhou o caso ao Conselho de Ética, que se encarregou de analisar a admissibilidade da denúncia. Vale destacar que não houve qualquer representação interna na Câmara.
Durante a reunião de quarta-feira, o colegiado chegou à conclusão de que a denúncia não apresentava elementos suficientes para ser admitida, seguindo, assim, o parecer do presidente da Comissão de Ética, vereador Alexandre Aleluia (PL), que recomendou o arquivamento.
O vereador Claudio Tinoco, em sua defesa, apresentou um extenso documento com 76 páginas, que incluía a declaração de 30 vereadores — 29 colegas e o próprio parlamentar — que estavam presentes na sessão em questão. Todos confirmaram a ausência de qualquer fala que pudesse ser considerada racista, misógina ou discriminatória, conforme enfatizou Tinoco.
Essa manifestação, respaldada por uma maioria qualificada no plenário, fortaleceu a conclusão de que a denúncia era improcedente. Tinoco também ressaltou que a própria ata da sessão, lida e aprovada pela vereadora denunciante, não registrou qualquer tipo de ofensa.
“Desde o início, afirmei que a denúncia era infundada e apresentei uma defesa consistente, acompanhada de testemunhos que corroboram essa afirmação. Recebo a decisão com serenidade e sigo, como sempre estive em meus mandatos anteriores, concentrado no trabalho que a população de Salvador espera de mim”, declarou Claudio Tinoco.
Assim, a decisão do Conselho reflete não apenas a avaliação do caso em questão, mas também a importância de se preservar a integridade do debate político na Câmara Municipal de Salvador. O arquivamento da denúncia é um passo que visa garantir a continuidade do trabalho legislativo em um ambiente de respeito e colaboração entre os parlamentares, independentemente de suas diferentes posições políticas.
