O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira, dia 2, a um julgamento que poderá resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, todos envolvidos em uma suposta trama golpista que visava reverter os resultados das eleições de 2022. Este grupo centraliza as acusações contidas na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Aproximadamente dois anos e meio após os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, a Corte se prepara para um julgamento que pode se tornar histórico. A possibilidade de que um ex-presidente da República e generais do Exército enfrentem penas de prisão por acusações relacionadas a um golpe de Estado é um fato inédito desde a redemocratização do Brasil.
Para assegurar a tranquilidade e a segurança durante o julgamento, o Supremo implementará um esquema especial que visa restringir a circulação de pessoas nas dependências da Corte. Este plano inclui varreduras com cães farejadores para detectar bombas e o uso de drones para monitoramento.
O rito processual que será seguido no julgamento está estabelecido no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038, de 1990, que regula as normas processuais do tribunal.
Na manhã do dia 2 de setembro, às 9h, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão. Logo em seguida, ele chamará o processo para julgamento e concederá a palavra ao ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, resgatando todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais, que representam a última fase anterior ao julgamento.
Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.
Acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ficará encarregado de apresentar a acusação. Ele terá um prazo de até duas horas para argumentar a favor da condenação dos réus.
Defesas
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus terão a oportunidade de se manifestar. Cada um deles poderá fazer suas considerações por um período de até uma hora.
Crimes
Todos os réus enfrentam acusações no Supremo por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Entretanto, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que atualmente exerce o cargo de deputado federal, teve parte das acusações suspensas. Ele responde apenas a três dos cinco crimes que lhe foram imputados, em conformidade com a Constituição. A suspensão abrange os crimes de dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Contudo, Ramagem continua a responder pelas acusações de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
As informações foram obtidas da Agência Brasil.
