Após retirar de pauta o projeto de lei que previa reajustes para os servidores estaduais, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um texto substitutivo que altera o impacto financeiro das referidas medidas. O novo documento foi publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 20 de agosto.
Conforme a proposta atualizada, os gastos com pessoal poderão aumentar em R$ 106 milhões já em 2025. Para 2026, o acréscimo estimado atinge R$ 360,9 milhões, que deve chegar a R$ 407 milhões em 2027. Caso a nova versão do projeto seja aprovada, o reajuste será incorporado à folha de pagamento imediatamente após a sanção.
A versão anterior do projeto, enviada em 12 de agosto, previa um impacto financeiro de R$ 118,5 milhões ainda neste ano, além de R$ 339,8 milhões em 2026 e R$ 377,8 milhões em 2027. Essas alterações foram discutidas em um momento em que o governo busca adequar as expectativas orçamentárias às necessidades dos servidores.
Segundo informações do governo estadual, as mudanças propostas impactam diretamente as carreiras do grupo fisco, que incluem auditores fiscais e agentes de tributo. A gestão enfatizou que apenas um dos projetos foi retirado e reenviado para análise, enquanto as demais propostas, que abordam carreiras de fiscalização e regulação, gestão pública e a Gratificação de Desempenho Fiscal, permanecem inalteradas.
No total, os projetos de lei abrangem 55 carreiras do funcionalismo estadual, sendo 36 delas de nível superior e 19 de nível médio. A aprovação dessas medidas irá promover uma reestruturação remuneratória para mais de 45 mil servidores, com ganhos salariais esperados para os próximos dois anos. Essas mudanças visam não apenas a valorização dos profissionais, mas também a adequação das remunerações diante das novas demandas enfrentadas pelo setor público.
O governo da Bahia acredita que, ao reestruturar as carreiras e promover reajustes, estará melhorando a qualidade dos serviços oferecidos à população. A expectativa é que essas medidas contribuam para a motivação e a retenção dos talentos dentro da administração pública, refletindo diretamente na eficiência dos serviços prestados aos cidadãos baianos. A discussão em torno do projeto continua, e a aprovação das novas diretrizes será acompanhada de perto por sindicatos e associações que representam os servidores.
