Na tarde desta quarta-feira (27), durante uma audiência pública da Comissão Especial que analisa a Nova Lei dos Portos (733/25), o relator da proposta, deputado Arthur Maia, expressou sua insatisfação com a ausência de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da ANTAQ e, especialmente, do Ibama. Ele qualificou essa recusa como um “desrespeito” ao Congresso e ao debate público, além de um “descaso” em relação às questões ambientais que permeiam o setor portuário brasileiro.
“O maior entrave que o setor portuário enfrenta atualmente é a morosidade do Ibama. Como relator, convoquei esta reunião para que o Ibama pudesse explicar os motivos desses atrasos e apresentar alternativas e sugestões que poderiam ser incorporadas ao projeto”, detalhou Arthur Maia.
Durante seu discurso, o parlamentar destacou que o Brasil está enfrentando sérios atrasos devido à burocracia imposta pelo Ibama, que, segundo ele, acaba atuando mais como um obstáculo do que como um órgão que realmente protege o meio ambiente. “O desenvolvimento do Brasil está sendo retido nas mãos do Ibama”, afirmou Maia.
Além disso, o deputado mencionou a exploração de petróleo na Margem Equatorial, ressaltando que países vizinhos já estão aproveitando áreas adjacentes, enquanto o Brasil permanece impedido de avançar. Ele também fez alusão ao recente veto presidencial à nova lei de licenciamento ambiental, que é considerada moderna e alinhada a práticas internacionais. Em sua fala, defendeu a derrubada desse veto pelo Congresso Nacional, afirmando: “Lutarei pela reversão desses vetos. Não se trata de uma questão ideológica ou política, mas sim de compromisso com o futuro do Brasil”.
Por fim, Arthur Maia sugeriu a convocação do presidente do Ibama para que ele pudesse prestar esclarecimentos diretamente à Comissão. O relator enfatizou que a ausência contínua da instituição é “inaceitável” e prejudica os debates sérios sobre o desenvolvimento do país. Em resposta, o presidente da Comissão Especial decidiu insistir no convite dirigido aos órgãos ambientais, oferecendo mais uma oportunidade para que compareçam. Caso haja nova negativa, ele se comprometeu a submeter ao colegiado uma convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que supervisiona a autarquia.
