A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageará a desembargadora Marielza Brandão Franco com a Comenda 2 de Julho. A sessão solene, proposta pelo deputado Niltinho (PP), está agendada para o dia 29 de agosto de 2025 (sexta-feira), às 10h, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
O deputado Niltinho afirmou que a iniciativa reconhece os trinta anos de dedicação da desembargadora Marielza Brandão Franco à Justiça. “Este é um reconhecimento, através da mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia”, declarou o parlamentar, enfatizando a importância da trajetória da homenageada.
“A carreira da homenageada foi pautada pelo compromisso em executar seu trabalho com independência, imparcialidade, transparência, prudência, diligência, honra e decoro”, continuou Niltinho, ressaltando que Marielza Brandão é um “exemplo de integridade e dedicação ao serviço público”.
A desembargadora Marielza Brandão Franco é graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Ela também atua como formadora na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), contribuindo para a formação de novos magistrados no Brasil.
Com uma trajetória que começou em 1990, quando ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aos 28 anos, Marielza exerceu diversos cargos no Judiciário. Em 1997, passou a atuar na Comarca de Salvador, onde assumiu a função de Juíza de Direito da 64ª Vara de Substituições, demonstrando sua versatilidade e competência em diferentes áreas do Direito.
Durante sua carreira, Marielza Brandão também atuou como juíza substituta ou auxiliar em várias unidades, incluindo os Juizados Especiais Cíveis, Juizado de Trânsito e Juizado de Defesa do Consumidor dos Barris, além das 5ª e 6ª Varas da Fazenda Pública. Sua liderança e compromisso com a Justiça foram reconhecidos quando foi eleita presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) para o biênio 2014/2016.
A sessão especial no plenário da ALBA promete ser um evento marcante, com a presença de deputados estaduais, magistrados, representantes da sociedade civil, membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além de familiares e amigos da homenageada. Esta cerimônia não apenas celebra a carreira da desembargadora Marielza Brandão Franco, mas também reafirma a importância do serviço público e a dedicação à Justiça na Bahia.
