Na última terça-feira (26), o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou uma nota pública em que defende a implementação de medidas mais rigorosas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Essa posição foi tomada após a aprovação do Projeto de Lei 2628/2022 na Câmara dos Deputados, que agora segue para análise no Senado.
De acordo com a pesquisa TIC Kids Online, mencionada pelo órgão, impressionantes 93% dos jovens brasileiros entre 9 e 17 anos têm acesso à internet. Desses, 85% utilizam a rede mais de uma vez ao dia, e 76% já acessaram redes sociais. Embora o CGI.br reconheça os diversos benefícios trazidos pela conectividade, o órgão também alerta sobre os riscos que essa realidade pode implicar, como a exploração sexual, a violência, o incentivo a comportamentos viciantes, os transtornos de saúde mental e os impactos negativos no desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Na nota emitida, o comitê expressou seus parabéns à Câmara dos Deputados pela aprovação do projeto e ressaltou os avanços contidos no texto. Entre esses avanços estão: configurações de proteção por padrão, mecanismos de controle parental, restrições ao uso de perfilamento para publicidade direcionada e a opção de desativar ferramentas de interação em jogos eletrônicos.
Além disso, o CGI.br enfatizou que a regulação proposta deve ser adequada às diferentes funções dos diversos atores envolvidos na governança da internet. Isso se faz necessário para evitar potenciais impactos negativos no desenvolvimento da rede. O órgão afirmou que contribuíram com sugestões para o texto aprovado e reiteraram sua disposição em continuar colaborando no debate multissetorial sobre segurança digital voltada a crianças e adolescentes.
A crescente presença de crianças e jovens no ambiente digital demanda uma atenção especial de todos os envolvidos na governança da internet. A proteção do público infantojuvenil deve ser uma prioridade, considerando que a internet é uma ferramenta poderosa, mas também apresenta riscos. O CGI.br se coloca em posição de liderança nesse debate, buscando garantir que a legislação atenda às necessidades de segurança e bem-estar dos usuários mais jovens.
Agora, com o Projeto de Lei 2628/2022 em tramitação no Senado, a expectativa é de que mais vozes se unam ao movimento pela proteção digital. A sociedade civil, especialistas em segurança digital e educadores têm um papel fundamental a desempenhar, não apenas na formulação de políticas, mas também na conscientização sobre o uso responsável da internet. O futuro da conectividade no Brasil deve ser construído com responsabilidade e cuidado, especialmente quando se trata das gerações mais jovens.
