O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que o Brasil possui um “histórico de golpismo”. Durante um evento voltado para empresários no Rio de Janeiro, ele se posicionou como relator das ações penais relacionadas à trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em sua palestra, Moraes traçou um panorama sobre a redemocratização do país desde a promulgação da Constituição de 1988, destacando que, apesar das tentativas de golpes de Estado ao longo da história brasileira, o Poder Judiciário se mantém firme em sua independência. Para ele, a estabilidade democrática não deve ser confundida com a ausência de conflitos, mas sim entendida como o uso dos mecanismos constitucionais que asseguram a normalidade democrática.
“Apesar de todos os ataques, conseguimos preservar um Poder Judiciário independente no Brasil, um Judiciário que é respeitado. O respeito é fruto da independência. Um Judiciário que se torna vassalo, covarde, que busca acordos para que o país não enfrente conturbações momentâneas, não pode ser considerado independente”, enfatizou Moraes.
O ministro acrescentou que a “impunidade, a omissão e a covardia” falharam em todas as nações ao redor do mundo. “O Judiciário é independente e corajoso. Os ataques podem vir tanto de dentro quanto de fora. Um juiz que não resiste à pressão deve reconsiderar sua carreira e buscar outra profissão. O Judiciário se fortalece diante da pressão”, completou.
Moraes é responsável por diversas investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, entre as quais se destaca a ação penal do núcleo 1 da trama golpista, que será submetida a julgamento pelo Supremo a partir do dia 2 de setembro.
Além disso, ele se tornou alvo de críticas de aliados de Bolsonaro, incluindo o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs sanções pessoais a ministros do STF. Essas sanções incluem tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano.
No mês anterior, os Estados Unidos anunciaram sanções financeiras contra Moraes, baseadas na Lei Magnitsky. Essa norma norte-americana determina a aplicação de restrições a indivíduos considerados violadores de direitos humanos. As sanções impõem o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras em solo americano, além da proibição de transações com empresas dos Estados Unidos que atuam no Brasil, e ainda a restrição de entrada no país.
Apesar da gravidade das sanções, os efeitos sobre Moraes foram limitados, uma vez que ele não possui bens ou contas em instituições financeiras americanas. Adicionalmente, o ministro não costuma viajar para os Estados Unidos.
As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
