No dia 19 de setembro de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um requerimento de autoria do deputado estadual Diego Castro (PL) que visa à realização de uma audiência pública. O objetivo desse encontro será discutir as condições de saúde física e mental dos baianos que foram detidos após os atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano.
Diego Castro, que preside a Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos, considerou a aprovação do requerimento uma “vitória histórica”, mesmo diante da predominância de deputados de esquerda na Casa. O parlamentar enfatizou que a audiência será fundamental para dois propósitos: debater a situação dos presos e possibilitar uma visita técnica às instalações onde eles se encontram.
“Estamos tratando de cidadãos de bem, trabalhadores, pais e mães de família que vêm enfrentando penas desproporcionais e condições desumanas de encarceramento. Esta não é uma questão meramente ideológica, mas sim uma questão humanitária. Todos têm direito ao devido processo legal e ao respeito dos direitos humanos”, declarou Diego Castro em um vídeo divulgado em suas redes sociais.
O deputado ainda ressaltou que, em parceria com o deputado federal Capitão Alden (PL), foi um dos primeiros a realizar visitas aos presos nas penitenciárias da Papuda e da Colmeia, em Brasília, logo após as detenções. Ele adicionou que, assim que a data da audiência for definida, pretende convocar movimentos conservadores e representantes da sociedade civil para participarem do debate.
“Clamamos por justiça, proporcionalidade e respeito à dignidade humana. Não podemos ignorar essas pessoas. Continuaremos nossa luta firme até o fim”, afirmou Diego Castro.
A proposta de realizar a audiência pública surge em um momento em que a sociedade brasileira discute amplamente a questão da justiça e dos direitos humanos, especialmente em relação aos eventos de janeiro. A percepção de que muitos dos detidos estão enfrentando condições inadequadas em seus locais de detenção tem gerado preocupação e chamado a atenção de diversas organizações e setores da sociedade.
A audiência pública deverá servir como um espaço de diálogo, permitindo que diferentes vozes sejam ouvidas e que soluções efetivas sejam discutidas. A expectativa é que essa iniciativa contribua para a construção de um cenário mais justo e humano para todos os cidadãos, independentemente de suas posições políticas. O compromisso com os direitos humanos deve ser uma prioridade para a sociedade como um todo, e iniciativas como essa são essenciais para garantir que todos os indivíduos sejam tratados com dignidade e respeito.
