A Bahia está prestes a implementar uma Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil, conforme proposta do deputado Júnior Muniz (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto visa proteger crianças de práticas, conteúdos e eventos que promovam a exposição precoce à sexualidade, padrões estéticos e comportamentos inadequados para a faixa etária.
A proposta inclui diretrizes que englobam campanhas educativas em escolas e comunidades, capacitação de profissionais da educação, saúde e assistência social, além do incentivo à denúncia de conteúdos prejudiciais e à promoção de pesquisas sobre o tema. O texto também sugere uma colaboração ativa com o Ministério Público, Conselhos Tutelares e outras instituições competentes.
O deputado Júnior Muniz ressaltou que a iniciativa surge em um contexto preocupante, onde se observa, nos últimos anos, um crescimento alarmante de práticas e conteúdos que expõem as crianças a padrões estéticos, comportamentos e estímulos precoces à sexualidade. “É fundamental garantir a proteção dos nossos filhos em um mundo onde esses desafios se tornaram cada vez mais comuns”, afirmou o parlamentar.
O deputado ainda mencionou exemplos internacionais, como a recente legislação aprovada na Austrália, que proíbe o uso de redes sociais por adolescentes menores de 16 anos. “Queremos que esse avanço aconteça no Brasil, começando pela Bahia, a partir deste projeto de lei. Eu sou pai de cinco filhos e entendo a importância de adotar medidas protetivas para nossas crianças”, destacou Júnior Muniz.
A proposta para a Bahia estabelece restrições rigorosas quanto à concessão de recursos ou patrocínios públicos a eventos e campanhas que utilizem figurinos, coreografias, roteiros ou linguagens de conotação sexual envolvendo crianças. Além disso, o projeto proíbe o uso de maquiagens e acessórios que possam induzir à sensualização precoce e veda campanhas publicitárias que explorem menores em contextos sugestivos.
Em caso de descumprimento das normas estabelecidas, a proposta prevê a aplicação de multas que variam entre 50 e 5.000 Unidades Fiscais do Estado da Bahia. Adicionalmente, a suspensão de licenças e autorizações para a realização de novos eventos poderá ser imposta, reforçando a seriedade da proposta e a necessidade de uma ação efetiva para proteger as crianças.
