A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até esta quarta-feira (13) para apresentar suas alegações finais no processo que está sendo conduzido no Supremo Tribunal Federal (STF). Este processo investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Esta etapa é crucial, pois representa a última oportunidade da defesa de se manifestar antes do julgamento que decidirá se Bolsonaro será ou não condenado.
O prazo para a apresentação das alegações foi iniciado há 15 dias, contando a partir da entrega das manifestações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador no que diz respeito ao esquema golpista. Segundo as regras processuais, os réus que não atuam como delatores têm a prerrogativa de se manifestar por último, o que é exatamente o que está acontecendo neste momento.
Com a conclusão dessa fase, o ministro Alexandre de Moraes poderá liberar o processo, permitindo que o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, defina a data do tão aguardado julgamento. Embora ainda não haja uma data específica, a expectativa é de que a sessão ocorra até o final de setembro.
Além de Bolsonaro, o processo envolve tanto militares quanto civis que são indicados como integrantes do núcleo central do suposto esquema. Esses indivíduos enfrentam acusações graves, que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, bem como deterioração de patrimônio tombado.
Durante o julgamento, as defesas têm a possibilidade de apresentar requerimentos, contestar as alegações ou solicitar a reabertura da instrução processual, caso surjam novos elementos que justifiquem tal ação. No caso de uma condenação, as penas poderão ultrapassar 30 anos de reclusão. Contudo, a eventual prisão não seria automática, já que o direito a recorrer antes de uma decisão definitiva será garantido.
Este processo tem gerado uma série de debates e especulações em todo o país, com diversos setores da sociedade acompanhando os desdobramentos de perto. A expectativa em torno do julgamento é alta, refletindo a importância do caso para a democracia brasileira e a manutenção do Estado de Direito. À medida que o prazo se aproxima, tanto a defesa quanto a acusação se preparam para um embate decisivo que poderá marcar um capítulo significativo na história política recente do Brasil.
