Na última terça-feira (12), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere sua decisão que condiciona as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro à aprovação de sua defesa. O pedido surge após o ministro ter negado a visita de Valdemar, que havia protocolado a solicitação diretamente no STF.
Em sua argumentação, Valdemar Costa Neto destacou que o desejo do ex-presidente de recebê-lo já havia sido expresso em petições anteriores. Ele afirmou: “Renovando o pedido de peça 1.600 – requer, respeitosamente, que Vossa Excelência autorize a visita do peticionante, que se compromete, desde logo, a observar todas as condições e determinações fixadas.”
Mais cedo, Moraes havia estabelecido que todos os pedidos de visita devem ser encaminhados exclusivamente pela defesa de Bolsonaro, e não por solicitações individuais de aliados, o que impactou diretamente aqueles que ainda não tinham autorização para se encontrar com o ex-presidente. Entre os afetados por essa decisão estão o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e o deputado federal Nicoletti (União-RR).
A partir da nova normativa, os aliados que desejam visitar Bolsonaro precisarão reenviar seus pedidos através de sua defesa, o que pode criar um novo protocolo a ser seguido. No dia 4 de agosto, Moraes havia decretado a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, impondo restrições rigorosas às visitas na residência do ex-presidente, localizada em um condomínio em Brasília.
Essas medidas foram decididas após o ministro entender que Bolsonaro havia utilizado as redes sociais de seus filhos como uma forma de contornar a proibição de uso das redes sociais, o que, segundo Moraes, configura uma violação das regras estabelecidas. A situação levanta questões sobre a liberdade de comunicação e a forma como as decisões judiciais impactam a vida pessoal de figuras públicas e seus relacionamentos.
O desenrolar desse caso continua a ser monitorado de perto, uma vez que a situação legal de Jair Bolsonaro e as decisões do STF têm sido foco de intensos debates na sociedade brasileira. A atuação de Valdemar Costa Neto e outros aliados será essencial para moldar o futuro próximo do ex-presidente, especialmente em um momento em que a política nacional está em constante transformação.
