Após aproximadamente 48 horas de obstrução nas atividades do plenário por parte da oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores com renda de até dois salários-mínimos, correspondente a R$ 3.036. A proposta agora segue para a sanção do presidente, e a isenção entrará em vigor a partir de maio do ano-calendário de 2025.
O PL 2.692/2025 foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), que ocupa a liderança do governo na Câmara. Esse projeto substitui a medida provisória 1.294/2025, editada pelo governo federal e que perderia validade na próxima segunda-feira (11).
O relator da proposta no Senado, o líder do governo Jacques Wagner (PT-BA), celebrou a aprovação, que ocorreu através de uma votação simbólica, sem manifestações contrárias. “Depois, vamos trabalhar para aprovar a proposta que amplia a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Continuamos empenhados em promover mais justiça social e fiscal”, afirmou o relator.
A proposta de isenção do IR para rendimentos de até R$ 5 mil está atualmente em tramitação na Câmara, aguardando votação no plenário. Já aprovada em Comissão Especial, o texto também prevê uma redução do IR para trabalhadores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
Essa medida faz parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação foi atrasada devido à obstrução promovida pela oposição, que ocupou as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro enfrenta acusações como réu por tentativa de golpe de Estado e é investigado por obstrução do processo penal, em decorrência de ações nos Estados Unidos que afetaram o comércio brasileiro e por sanções emitidas pela Casa Branca contra Alexandre de Moraes. O ex-presidente nega todas as acusações.
Com informações da Agência Brasil.
