A Justiça Eleitoral da Bahia impôs ao deputado federal Zé Neto (PT) uma multa total de R$ 55 mil devido a irregularidades no uso de redes sociais durante a campanha para a prefeitura de Feira de Santana, realizada em 2024. Na ocasião, o parlamentar concorria ao cargo de prefeito da cidade.
As penalidades resultam de 11 processos distintos, cada um com uma multa de R$ 5 mil, conforme informações veiculadas pelo site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. As ações judiciais apontam para violações das normas de transparência estabelecidas pela legislação eleitoral, especialmente no que tange ao impulsionamento de conteúdos pagos.
As decisões judiciais indicam que Zé Neto não cumpriu exigências legais, como a obrigatoriedade de identificação do CNPJ da campanha ou do CPF do responsável pelas publicações impulsionadas. Um dos processos, movido pelo então candidato e atual prefeito José Ronaldo de Carvalho (União), resultou na condenação do petista por promover um vídeo com críticas a adversários em 31 de agosto de 2024, sem a devida identificação que a lei exige.
O não pagamento de uma das multas levou a juíza Lisiane Sousa Alves a determinar a inclusão do nome do deputado no SerasaJud, um sistema do Judiciário que mantém registros de dívidas no banco de dados do Serasa.
Campanha milionária
Durante sua campanha eleitoral, Zé Neto declarou um total de gastos de R$ 2,4 milhões. Dentre esses valores, R$ 430 mil foram destinados à produção de peças publicitárias para rádio, TV e vídeo, enquanto R$ 410 mil foram utilizados no impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.
