O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil – AP), classificou como um “exercício arbitrário” a ação de parlamentares da oposição, que ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara nesta terça-feira (5). O movimento, liderado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, resultou em uma obstrução dos trabalhos legislativos, com promessas de continuidade até que os presidentes das casas legislativas se comprometam a pautar a anistia geral e irrestrita para aqueles condenados por tentativa de golpe de Estado.
Em nota, Alcolumbre fez um apelo à serenidade e ao espírito de cooperação, destacando a necessidade de retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo. “Precisamos garantir que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, enfatizou.
Além da anistia, o grupo opositor exige que o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja analisado. O movimento de ocupação acontece em um momento delicado, após a decisão de Moraes, que decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro. A oposição também clama pelo fim do foro privilegiado, o que permitiria que o ex-presidente fosse julgado em primeira instância, e não mais pelo STF.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se posicionou sobre a situação através de suas redes sociais. Ele anunciou o encerramento das sessões do dia e convocou uma reunião de líderes para discutir a pauta de votações. “A definição da pauta sempre será baseada no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”, afirmou Motta.
Mais cedo, deputados que fazem parte da base do governo expressaram seu repúdio ao ato de obstrução e pediram que Motta reassuma o controle da situação. O clima tenso no Congresso reflete a polarização política que vem se intensificando nos últimos meses.
Pauta de votações
Em consonância com a necessidade de avanço, Alcolumbre anunciou que também convocará uma reunião de líderes e insistiu que o parlamento possui obrigações com o país, especialmente no que diz respeito à apreciação de matérias essenciais para o povo brasileiro. Com o fim do recesso parlamentar, estavam programadas votações e debates de grande relevância no Congresso Nacional.
Entre os temas prioritários para este segundo semestre estão a isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que recebem até R$ 5 mil e a taxação de apostas e de títulos de investimentos que atualmente são isentos. A situação continua em desenvolvimento e o desfecho desse impasse ainda é incerto.
