O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, classificou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “persecutória”. Nesta segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma medida que, segundo Roma, representa “uma grave violação à liberdade e ao estado democrático de direito”.
A decisão do STF foi tomada em virtude de supostos descumprimentos de medidas cautelares que foram impostas a Bolsonaro no contexto de uma investigação que busca apurar sua tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes argumentou que o ex-presidente utilizou indiretamente redes sociais, através de aliados e familiares, para continuar incitando ataques ao Judiciário e à ordem institucional, o que configuraria uma violação das restrições previamente aplicadas.
No entanto, João Roma defendeu que Bolsonaro não cometeu qualquer transgressão em relação às determinações do ministro. “Não houve descumprimento de nada do que estava previsto na decisão anterior de Alexandre de Moraes. O que se evidencia mais uma vez é que Bolsonaro não está enfrentando um processo jurídico-legal, mas sim uma verdadeira perseguição motivada por vingança”, afirmou o ex-ministro.
A decisão de Moraes impôs uma série de restrições ao ex-presidente, incluindo a utilização de tornozeleira eletrônica, a apreensão de aparelhos eletrônicos, a proibição de contato com aliados políticos e o confinamento integral durante os fins de semana. Além disso, Bolsonaro está impedido de usar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Para Roma, essas medidas evidenciam uma escalada autoritária por parte do Supremo. “É uma sanha autoritária de um magistrado que substituiu a justiça pela tirania”, declarou. Ele também alertou sobre o que considera uma tentativa de silenciar qualquer crítica ao Judiciário, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes.
A situação gera polêmica em diversos setores da sociedade, onde muitos defendem a importância de manter a integridade do Judiciário e a ordem institucional. Entretanto, outros, como João Roma, acreditam que o que está em jogo é a liberdade de expressão e a possibilidade de crítica ao sistema judicial. A tensão entre os representantes políticos e o STF pode refletir um ambiente político cada vez mais polarizado, onde as ações da justiça são constantemente questionadas por aqueles que se sentem ameaçados por decisões que consideram injustas.
