O Ministério Público Eleitoral abriu processo administrativo para investigar as candidatas que obtiveram zero voto nas eleições de 2016. O objetivo é apurar se os partidos e coligações utilizaram os nomes como ‘candidatas laranja’, para preencher as cotas de gênero que é de 30%. Na Bahia, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mais 2 mil candidatas não receberam voto nas eleições municipais. Em Candeias, pelo menos sete candidatas não receberam voto.
De acordo com o procurador regional eleitoral, Ruy Mello, as candidaturas fictícias de mulheres caracterizam como crime de falsidade ideológica, estabelecido no artigo 350 do Código Eleitoral.
Ainda segundo o procurador, as candidaturas fictícias podem ser uma tentativa de burlar a cota exigida pela legislação para atender os “patamares exigidos pela legislação eleitoral”, com oferecimento de valores e vantagens para a renúncia de candidatas.
