O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por não determinar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar das suspeitas de descumprimento de medidas cautelares estabelecidas em investigações em andamento. O magistrado considerou que houve uma “irregularidade isolada”, o que, segundo ele, não justifica a imposição de uma medida tão severa neste momento.
Em sua decisão, Moraes afirmou: “Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa […] deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva.” No entanto, o ministro fez um alerta: qualquer nova violação das regras resultará em prisão imediata.
O incidente que provocou essa advertência ocorreu na segunda-feira (21), quando Bolsonaro foi ao Congresso Nacional, concedeu entrevistas à imprensa e exibiu sua tornozeleira eletrônica. Essa movimentação gerou grande repercussão nas redes sociais, desobedecendo uma das restrições impostas por Moraes, que proíbe o uso de redes sociais, tanto de maneira direta quanto por meio de terceiros. O ministro, entretanto, destacou que o ex-presidente não está impedido de dar entrevistas.
A defesa de Bolsonaro apresentou uma manifestação dentro do prazo legal, negando qualquer descumprimento. Os advogados argumentaram que o ex-presidente não pode controlar o conteúdo disseminado por terceiros nas redes sociais e que está cumprindo rigorosamente as determinações judiciais.
A decisão do STF mantém Bolsonaro em liberdade, mas acendeu um alerta no entorno do ex-presidente. A movimentação recente gerou reações significativas no meio político: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi visto nos Estados Unidos, acompanhado de aliados, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez um retorno apressado da Europa diante da possibilidade de prisão de seu pai.
A situação continua a ser acompanhada de perto, tanto pela imprensa quanto pelos apoiadores e adversários políticos. O cenário se torna cada vez mais tenso, à medida que a possibilidade de novas violações das medidas cautelares permanece. Assim, a atenção sobre as ações de Jair Bolsonaro aumenta, já que qualquer desvio das normas estabelecidas pode levar a consequências mais severas.
