O jurista e ex-presidente do Brasil, Michel Temer, está confirmado como palestrante na conferência magna de abertura da 3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que abordará o tema “A Constituição Federal e o Momento Atual”. O evento ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador.
Este Congresso se configura como um importante espaço para reflexões e trocas de ideias, além de buscar soluções que impactam diretamente a sociedade. Ele se alinha às demandas contemporâneas por sustentabilidade e desenvolvimento responsável, que são cruciais nos dias atuais.
Durante seu mandato como presidente do Brasil, de 2016 a 2019, Michel Temer implementou diversas medidas significativas que marcaram a política ambiental brasileira. Um dos principais destaques foi a criação da maior unidade de conservação marítima do país: o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia, estabelecido em 2018. Esta iniciativa colocou o Brasil em uma posição de destaque na conservação oceânica global, solidificando o compromisso nacional com a preservação dos ecossistemas marinhos.
Em 2014, a Baía de Todos os Santos, em Salvador, foi reconhecida como a sede simbólica da Amazônia Azul pela Associação Comercial da Bahia (ACB), ampliando seu papel na proteção da biodiversidade marinha brasileira. A Amazônia Azul abrange a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do país, que se estende por impressionantes 5,7 milhões de quilômetros quadrados, posicionando a cidade baiana como um relevante centro de articulação das políticas de proteção da biodiversidade marinha.
Michel Temer é advogado, professor, escritor e político de destaque. Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos, como deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, secretário da Segurança Pública e procurador-geral de São Paulo. Além disso, participou de importantes fóruns internacionais, como o G20 e o BRICS. Durante sua gestão, ele implementou reformas estruturantes e é autor de várias obras, incluindo “Território Federal nas Constituições Brasileiras”, “Elementos de Direito Constitucional”, “Constituição e Política”, “Cidadania e Democracia”, “O Brasil no Mundo: Abertura e Responsabilidade” e um livro de poemas intitulado “Anônima Intimidade”.
O Congresso é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia e o LIDE Bahia. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site oficial do evento, proporcionando uma oportunidade única para aqueles que desejam se aprofundar nas questões de direito e sustentabilidade.
