O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) qualificou como “inaceitável” a decisão do governo dos Estados Unidos de cancelar os vistos de entrada no país de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma nota oficial divulgada neste sábado (19), o Palácio do Planalto expressou sua condenação à medida, considerada “arbitrária e completamente sem fundamento”, e manifestou solidariedade aos magistrados afetados.
A decisão foi tornada pública na sexta-feira (18) pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que utilizou suas redes sociais para anunciar o cancelamento. De acordo com o republicano, os vistos do ministro Alexandre de Moraes e de seus familiares foram revogados. A medida, em seguida, foi estendida a outros membros do STF: Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Apenas os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques não foram incluídos nessa sanção.
O presidente Lula ressaltou que “nenhum tipo de intimidação ou ameaça” será capaz de comprometer a missão das instituições brasileiras na defesa do Estado Democrático de Direito. Ele afirmou que “a interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”. Essas declarações refletem um compromisso forte com a autonomia do Brasil e sua posição no cenário internacional.
A nota oficial do Palácio do Planalto reafirma o compromisso do governo brasileiro com a independência dos poderes e a integridade das instituições democráticas. O documento destaca que a proteção da soberania nacional e a defesa das instituições são prioridades irrenunciáveis para o governo federal. A atitude do governo dos Estados Unidos foi amplamente criticada por diversos setores da sociedade brasileira, que enxergam nela uma tentativa de interferência indevida nos assuntos internos do país.
Além disso, líderes de partidos políticos e representantes da sociedade civil se manifestaram em apoio aos ministros do STF, enfatizando a importância de respeitar a autonomia do Judiciário. O ocorrido levanta questionamentos sobre as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, além de suscitar debates sobre a necessidade de respeito às diferenças entre as legislações e sistemas jurídicos de diferentes nações.
Enquanto as reações continuam a se desenrolar, a situação segue em destaque nas pautas políticas e nas redes sociais, evidenciando a fragilidade das relações internacionais e a importância de um diálogo construtivo entre os países. O governo brasileiro, por sua vez, permanecerá vigilante e firmemente comprometido com a defesa dos princípios democráticos, que são fundamentais para a sua governança.
