A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a medida provisória (MP) que garante um reajuste linear de 9% no salário-base dos militares das Forças Armadas. Essa proposta abrange não apenas os integrantes da ativa, mas também os da reserva e os pensionistas. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser apreciada pelo plenário do Senado. As informações são do g1.
O reajuste incidirá exclusivamente sobre o soldo, que representa a remuneração básica dos militares, sem impactar adicionais e gratificações já recebidas por esses profissionais. Com a nova medida, o menor salário-base da categoria aumentará de R$ 1.078 para R$ 1.177. Para os militares de patentes mais elevadas, os vencimentos subirão de R$ 13.471 para R$ 14.711.
De acordo com o Palácio do Planalto, aproximadamente 740 mil pessoas serão beneficiadas por essa medida. O impacto fiscal estimado para o ano de 2025 é de R$ 3 bilhões, com a previsão de que esse valor chegue a R$ 5,3 bilhões em 2026.
O texto aprovado na Câmara replica os termos de uma MP editada pelo governo federal em março deste ano, que já está em vigor, mas necessita ser convertida em lei até agosto para evitar a perda de validade. Uma parte do reajuste, correspondente a 4,5%, foi implementada em abril, enquanto a segunda parcela, também de 4,5%, está prevista para ser concedida em 1º de janeiro de 2026, caso a medida receba aprovação definitiva.
O governo afirma que o aumento faz parte de um acordo estabelecido com as Forças Armadas e segue a mesma política de reajuste já aplicada a outros servidores públicos federais. A justificativa para essa medida é compensar as perdas salariais provocadas pela inflação acumulada nos últimos anos, que resultaram na defasagem dos vencimentos de militares e pensionistas.