O Ministério da Cultura (MinC) tem promovido uma série de iniciativas, projetos e programas com o objetivo de estabelecer políticas públicas duradouras para o setor cultural, independentemente das mudanças de governo. Essa afirmação foi feita pela ministra Margareth Menezes durante a abertura da XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, localizada em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.
“Já temos algumas políticas consolidadas, como a [Política Nacional] Cultura Viva. Neste momento, estamos avançando na institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, que define as responsabilidades das cidades, estados e do governo federal em relação aos eventos culturais. Além disso, nosso Plano Nacional de Cultura já foi enviado ao Congresso”, explicou a ministra em entrevista à Agência Brasil, logo após a abertura do evento.
Margareth Menezes ressaltou que diversas ações estão em andamento para aproveitar a atual fase do ministério. Ela argumentou que a ausência de políticas mais consolidadas contribui para a instabilidade do Ministério da Cultura e das políticas culturais no país. “Precisamos de políticas culturais robustas, pois é a falta delas que gera essa instabilidade”, afirmou.
A ministra também destacou a importância de reconhecer e valorizar a diversidade cultural brasileira. “A única maneira de trabalharmos de forma eficaz nas políticas culturais, neste imenso país que é um verdadeiro continente, é termos a disposição de ampliar nossa perspectiva e aceitar a pluralidade de expressões culturais. Todas essas manifestações são legítimas e representam a riqueza da sociedade brasileira”, enfatizou.
O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, destacou a relevância do encontro e, em tom bem-humorado, brincou com a ministra, afirmando que o seminário ‘brocou’, uma expressão baiana que significa que teve muito sucesso. “Os números falam por si. Contamos com a participação de mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina, além de cerca de 40 atividades simultâneas, incluindo mesas temáticas, conferências e lançamentos de livros inéditos. Todos os temas relevantes para as políticas culturais estão em pauta, como patrimônio, culturas afro-brasileiras, educação e cultura, acessibilidade, culturas tradicionais, audiovisual, gastronomia e direitos culturais”, disse Santini.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), coautora e relatora da Lei Aldir Blanc emergencial, que foi criada para apoiar o setor cultural durante a pandemia, fez um apelo à sociedade para não generalizar o entendimento sobre emendas parlamentares. “É fundamental que não despolitizemos o debate. Não podemos generalizar o Congresso Nacional ou as emendas como algo negativo. A política é essencial e não existem soluções sem ela”, declarou.
Jandira Feghali defendeu que o momento atual é crucial para consolidar o Ministério da Cultura e suas novas políticas. “Precisamos regular o streaming, a produção cultural e as redes, além de estabelecer uma regulação ética da inteligência artificial. É essencial integrar mais profundamente a cultura, a educação e a comunicação com a ciência e a economia. Essa integração é o caminho para superarmos as dificuldades do país”, argumentou.
O XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais teve início nesta segunda-feira e se estenderá até sexta-feira (4). “O evento se firmou como um espaço estratégico para reflexão, formulação e intercâmbio de propostas visando o fortalecimento das políticas culturais, tanto no Brasil quanto no exterior”, informou a organização do seminário.
Além de celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura e os 50 anos da Funarte, a edição deste ano também enfatiza os 20 anos do Cultura Viva e 10 anos do IberCultura Viva, com a participação de representantes de diversos países da América Latina e da Espanha nos debates sobre políticas culturais colaborativas e de base comunitária.
Com informações da Agência Brasil.
