No dia 26 de junho, a Advocacia-Geral da União (AGU) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o intuito de encontrar uma solução rápida para a crise que afeta o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O foco principal do encontro foi estabelecer um acordo que possibilite a devolução dos valores que foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.
Conforme informações veiculadas pelo portal g1, duas propostas estão sendo avaliadas para conduzir o processo de ressarcimento. A primeira iniciativa prevê que o ressarcimento ocorra de forma administrativa, abrangendo todas as vítimas dos descontos ilegais, independentemente de ações judiciais. Com essa abordagem, o pagamento seria realizado diretamente pelo INSS, o que agilizaria o processo, reduziria a pressão política sobre o governo federal e proporcionaria uma resposta mais rápida aos segurados afetados.
A segunda proposta sugere que o ressarcimento aconteça apenas mediante solicitação formal dos beneficiários. Nesse cenário, somente aqueles que requisitassem os valores teriam direito à devolução, fundamentando-se no princípio jurídico que estabelece que “o direito não socorre aos que dormem”. No entanto, essa alternativa é vista com cautela por alguns integrantes do MPF, pois poderia excluir pessoas que enfrentam dificuldades de acesso à informação, como idosos que residem em áreas rurais ou que possuem baixa escolaridade.
Atualmente, não há uma definição clara sobre qual modelo será adotado. Contudo, o objetivo das instituições é acelerar o processo de reparação para os segurados e minimizar os danos provocados pela crise no sistema previdenciário. A expectativa é que, ao implementar uma das propostas, o governo consiga restabelecer a confiança dos beneficiários no INSS, além de garantir que os direitos dos segurados sejam respeitados e atendidos de forma eficaz.
A busca por soluções eficazes é uma necessidade urgente, considerando que a crise no sistema previdenciário tem gerado apreensão e insatisfação entre os aposentados e pensionistas. A celeridade na resolução deste impasse é essencial para que os cidadãos afetados possam receber o que é de direito, viabilizando assim uma recuperação mais tranquila e segura para todos os beneficiários do sistema.
