Nesta semana, uma proposta que visa acabar com a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos avançou no Senado. A iniciativa, que está em fase de discussão, ainda precisa passar pela análise do plenário do Senado e, posteriormente, ser avaliada na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser votada no plenário já na próxima semana.
De acordo com Paulo Ramirez, professor de ciências políticas da ESPM, um mandato mais longo é benéfico para a democracia, pois oferece ao governo um período mais extenso para implementar suas ações e cumprir as promessas feitas durante a campanha. Contudo, ele ressalta que a ideia de unificar as eleições em uma única data, como sugere a proposta, é problemática. “Essa unificação pode prejudicar a democracia, pois questões locais que os prefeitos devem resolver podem ser ofuscadas por problemas de âmbito nacional”, explica.
O professor também observa que a alternância das eleições para a presidência, governos estaduais e prefeituras desempenha um papel interessante na dinâmica democrática. Segundo ele, a eleição de um presidente serve como um termômetro para avaliar o desempenho do partido em futuras eleições municipais. “Realizar todas as eleições simultaneamente pode resultar na eleição de políticos com más intenções, que, aproveitando-se do momento, dominariam os três níveis da Federação”, adverte Ramirez.
Ele enfatiza que o verdadeiro desafio reside no Legislativo. “Não é saudável para a democracia que as campanhas ocorram ao mesmo tempo. As eleições deveriam ser escalonadas, como ocorre com os senadores, ou conforme o modelo dos Estados Unidos, onde não há a troca completa da Câmara e do Senado em um único momento, mas, sim, uma renovação gradual, com um terço sendo substituído a cada dois anos. Essa prática tende a fortalecer o poder das oligarquias e dos interesses econômicos, favorecendo candidatos que representam esses grupos”, aponta.
Ramirez argumenta que o ideal seria evitar a unificação das eleições, promovendo, inclusive, uma separação mais clara entre o Legislativo e o Executivo. “Isso permitiria um maior engajamento da população”, sugere.
O professor acredita que a alteração na unificação de todas as eleições busca atingir diversos objetivos. O principal deles é evitar a reeleição sucessiva de presidentes carismáticos e populares. No entanto, ele esclarece que a validade desta PEC teria início apenas em 2030. “Não podemos alterar regras eleitorais um ano antes das eleições, e já estamos próximos disso. Portanto, essa nova regra não se aplicará à eleição de 2026”, conclui Ramirez.
